Rodeados por engarrafamentos, buracos nas ruas e motoristas
irresponsáveis, os condutores de aproximadamente dois milhões e
novecentos mil veículos que circulam por toda a Bahia, segundo dados do
Departamento Estadual de Trânsito (Detran), travam uma batalha diária
contra os acidentes automobilísticos.
Apesar dos cuidados, nem sempre os motoristas conseguem evitar as
lesões físicas e as perdas materiais que as mais diversas colisões podem
causar. Entre janeiro e 15 de maio deste ano, por exemplo, já foram
registrados na capital baiana, onde circula 27, 7% dos veículos
automotores do Estado, 6.658 ocorrências. Conforme a Superintendência de
Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), deste total, 2.256
pessoas ficaram feridas e 87 morreram.
Parte integrante da licença anual de veículos, o seguro de Danos
Pessoais Causados por Automotores de Via Terrestres (DPVAT), que é de
caráter obrigatório, garante que as pessoas envolvidas nestes acidentes
possam ser ressarcidas financeiramente pelos prejuízos sofridos.
Casos - Segundo a ouvidora do Detran Bahia, Maria do Carmo, o seguro
pode ser disponibilizado às vítimas em três situações específicas: em
caso de morte, onde o companheiro e/ou herdeiro da vítima podem receber
R$ 13.500; quando a colisão provoca invalidez permanente, onde a própria
vítima pode receber até R$ 13.500; e em casos de acidentes que causem
despesas médicas, com ressarcimento de até R$ 2.700 por vítima.
Acidentado no dia 3 de setembro de 2011, o motociclista Legítimo Sousa
Júnior, 26 anos, morador da cidade de Jequié (sudoeste do Estado, a 365
km de Salvador), solicitou há cerca de dois meses o seguro Dpvat. Após
colidir com um outro motociclista, em uma das curvas da cidade, Legítimo
sofreu um lesão no pé e precisou passar por procedimentos cirúrgicos.
Neste período, a vítima ficou cerca de três meses sem trabalhar.
Além da solicitação de reembolso por despesas médicas, o motociclista
também comprova, por meio de atestados, que perdeu o movimento de um dos
dedos na colisão, o que representa a invalidez do membro. "Dei entrada
na solicitação do seguro, há cerca de dois meses, e fui informado que o
dinheiro talvez fosse liberado em até três meses", relatou o acidentado.
Embora este não tenha sido o caso de Legítimo, as indenizações do
seguro são pagas mesmo se o condutor tiver culpa do acidente, já que
Dpvat não está vinculado às regras de trânsito.
Seguro - Em vigor desde 1974, o seguro é disponibilizado para os
cidadãos acidentados por meio do dinheiro recolhido anualmente dos donos
de veículos automotores. Cada tipo de automóvel exige um pagamento
diferenciado: donos de carro de passeio, por exemplo, pagam R$ 101,16;
de caminhão e caminhonete, R$ 105,68. Os proprietários de motos pagam o
maior valor, R$ 279,27, já que são os mais envolvidos em colisões.
Do dinheiro arrecadado pelo seguro, 50% é usado no pagamento de
indenizações e na administração das operações do Seguro Dpvat, em nível
Brasil; 45% é destinado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), para custeio
da assistência médico-hospitalar dos acidentados no trânsito; e 5%
destinados ao Departamento Nacional de trânsito (Denatram), para
desenvolvimento de programas de prevenção de acidentes no trânsito.
Segundo a seguradora Líder, responsável pela operação do Dpvat no país,
em 2011, 58.134 familiares e/ou dependentes de pessoas que morreram em
acidentes de trânsito foram assegurados ao todo com R$ 838.393.809,30.
Além disso, o Dpvat garantiu que 239.738 pessoas com lesões permanentes
recebessem R$ 1.362.692.784,88; e 68.484 acidentados obtivessem R$
86.798.693,53 em ressarcimento médico.
A solicitação do serviço, entretanto, tem prazo de validade. O seguro
pode ser solicitado, no máximo, três anos após o acidente.
Intermediação - O motociclista que se acidentou na cidade de Jequié,
Legítimo Júnior, relatou que contratou um advogado para intermediar a
solicitação do seguro. Entretanto, de acordo com Maria do Carmo,
ouvidora do Detran, esta movimentação não é necessária.[2]
"As pessoas que pretendem requerer o serviço basta irem às seguradoras
da capital baiana, que trabalham com o DPVAT. Caso tenham dúvidas sobre a
documentação temos profissionais aqui no Detran que passam as
instruções", salientou.
Fonte: Segs
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