 O
prefeito do município de Várzea da Roça foi recomendado pelo Ministério
Público estadual a se abster de promover o "Carnatal de Várzea da
Roça”. Na última terça-feira (24), o promotor de Justiça Luciano
Valadares encaminhou recomendação ao gestor orientando, ainda, que
cancele procedimentos licitatórios e rescinda os contratos porventura
firmados em razão da festa. O município, explica Valadares, encontra-se
em situação emergencial, que foi decretada em razão da prolongada
estiagem e as suas receitas estão em queda.
Segundo o promotor Luciano Valadares, elevados gastos na realização do
evento podem violar os princípios da moralidade e economicidade, em
detrimento de serviços essenciais, como saúde, educação e saneamento
básico. Ainda de acordo com o promotor de Justiça, um contrato no valor
de R$ 200 mil foi firmado para locação de palco, camarins, iluminação e
demais estruturas destinadas ao evento. Além disso, seria necessário
ainda a contratação de artistas e bandas, o que poderá ferir o princípio
da proporcionalidade e economicidade, registra o membro do MP. Fonte:
MP-BA - Maiama Cardoso MTb/BA |
