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Main » 2012 » Outubro » 5 » TROCA DE CANDIDATO A PREFEITO PODE SER FEITA ATÉ ESTA SEXTA-FEIRA (05)
10:13 AM
TROCA DE CANDIDATO A PREFEITO PODE SER FEITA ATÉ ESTA SEXTA-FEIRA (05)


Os partidos e coligações têm até esta sexta-feira, 5, para uma eventual troca de seus candidatos a prefeito. Analista judiciário e professor de direito eleitoral da Universidade Federal da Bahia, Jaime Barreiros Neto confirmou que esta pode ser a estratégia adotada pelos candidatos para driblar uma possível impugnação de suas elegibilidades.

"Se os dirigentes de um partido entendem que seu representante corre o risco de ter anulada a candidatura, eles o substituem. Como os programas das urnas já estão prontos, com os dados do candidato anterior, os votos computados para este são direcionados ao substituto", ilustrou o professor.

Ele explicou que, se o candidato recebeu os votos, mas teve a candidatura impugnada após o pleito e não foi definido um substituto até a véspera das eleições, os votos são anulados. "Se estes votos representassem 51% dos votos válidos, o que elegeria o candidato, uma nova eleição teria que ser realizada", frisou.

Vereadores - O risco de ter a candidatura anulada também atinge candidatos a vereador. Mas, ao contrário dos prefeituráveis, não há mais tempo para substituições. O prazo esgotou-se a 60 dias das eleições.

"O eleitor acaba sendo enganado e nem há como reclamar, pois é uma lei publicada. Se o eleitor tem conhecimento das pendências jurídicas que afetam seu candidato, ele pode até mudar seu voto por conta disso", alertou Barreiros Neto.

Fonte: A Tarde

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