Main » 2011 » Julho » 22 » TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA PUNE JUIZES POR ATOS ILEGAIS
9:47 AM
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA PUNE JUIZES POR ATOS ILEGAIS
As juízas Ângela Marluce Freire e Wilma Maria Lopes de Santana,
respectivamente das comarcas de Vitória da Conquista e Amargosa, foram
aposentadas compulsoriamente pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia.
A decisão foi tomada anteontem e publicada no Diário da Justiça de
ontem.
As duas são acusadas de práticas ilícitas e uso ilegal da
profissão. Ângela não foi encontrada para ser intimada, mas seu
advogado concordou com o prosseguimento do julgamento sem a sua
presença. Ela é acusada de envolvimento com agiotagem. Já Wilma responde
a processos relacionados com abuso de poder. A aposentadoria
compulsória é a pena administrativa máxima para juízes, que nesses casos
recebem apenas o benefício proporcional ao tempo de trabalho.
As
condenações foram por unanimidade e os desembargadores relatores dos
dois processos decidiram encaminhar os documentos para o Ministério
Público Estadual e para a Procuradoria Geral do Estado, para que as
juízas também sejam julgadas criminalmente pelos seus atos. A Justiça
também promoveu, por antiguidade ou merecimento, 64 juízes substitutos
do interior do estado a juízes de Direito.
Entre eles está o
juiz José de Souza Brandão Neto, que na semana passada emitiu sentença
recomendando um jovem de 17 anos que bateu o carro no muro de uma igreja
a assistir às missas durante um mês. Com a promoção, Neto foi
transferido da comarca de Maracás para a de Itapicuru. Os magistrados
serão titulares das comarcas para as quais foram promovidos.
