
Apenas 16 dos 29 partidos políticos na Bahia
entregaram a prestação de contas anual, que engloba receitas, despesas e uso do
fundo partidário em todo o ano de 2012, dentro do prazo legal, segundo apontou
balanço do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O prazo terminou nesta
terça-feira (30). As siglas em situação irregular ficam sujeitas ao corte das
verbas destinadas ao fundo partidário. Das 13 em débito com a Justiça Eleitoral
estão PSB, PSDB, PRP, PSC, PRB, PSL, PTC, PCB, PSDC, PHS, PRTB, além de
PPS e PMN, que fundiram-se e formaram a Mobilização Democrática (MD). O
partido que deixar de entregar o documento, ou entregar a prestação com
irregularidades, estará sujeita a ter suspensos repasses mensais de recursos do
Fundo Partidário. Os relatórios serão analisados pelas respectivas instâncias
da Justiça Eleitoral, que, em julgamento, vai estipular o montante e o período
de suspensão dos repasses.
Fonte: Bahia Notícias
|