O Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), em parceria com a Polícia Militar, prendeu 3 falsos dentistas nas cidades de Urandi e Caculé, na Região do Sertão Produtivo. No município de Urandi, Ediberto Alves Afonso, 63 anos, exercia ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista há aproximadamente 7 anos, cobrava em média R$ 200,00 (duzentos reais) por extração. Eudes Machado de Palma, 41 anos, atuava há cerca de 5 anos e cobrava, em média R$150,00 reais por procedimento.
Já no município de Caculé, o ilícito Vicente de Paula Pereira Soares, 48 anos, atuava há aproximadamente 10 anos, alegou que se formou na UNINORTE, em Assunção, no Paraguai, porém, não apresentou documentos.
Segundo o Presidente da Comissão de Fiscalização do CRO-BA, Dr. Carlos Dourado, os falsos dentistas irão responder pelo crime previsto no Artigo 282 do Código Penal, que criminaliza o ato de exercer, ainda que gratuitamente, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal.
A pena é de seis meses a dois anos de prisão. Caso o crime seja praticado visando o lucro, também se aplica multa. Segundo o CRO-BA, os infratores, geralmente, não ficam presos porque a legislação considera o ato como crime de pequeno potencial ofensivo.
Em muitos casos, depois que assina a oitiva, o suspeito é liberado e responde em liberdade. Atualmente, o Conselho Federal de Odontologia defende aplicação de uma pena mais severa em atos como o exercício ilegal da profissão.
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