A Secretaria de Assistência Social, responsável pela gestão do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV (Antigo PETI/PROJOVEM e
CENTRO DO IDOSO) vem perante toda sociedade de Capim Grosso esclarecer que não
houve o encerramento das atividades prestadas pelo antigo PETI. Como é sabido
de todos em 18 de julho de 2013 ocorreu processo seletivo realizado pela Sec.
de Assistência social, com objetivo de atender a determinação do Governo
Federal através do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que
deliberou sobre o reordenamento dos serviços de convivência e fortalecimento de
vínculos para os municípios brasileiros.
Esse reordenamento visa unificar a oferta de tais serviços alterando
desta forma toda a estrutura dos antigos PETI, PROJOVEM e PBV II (Piso para o
trabalho com crianças de 0 a 6 e idosos), sendo este o primeiro motivo que
contribuiu para temporária revisão dos serviços prestados por esta Secretaria,
especificadamente, os núcleos do antigo PETI.
O Segundo fator determinante foi o encerramento no ultimo dia 02 de
outubro de 2013 dos contratos dos prestadores de serviço vinculados ao antigo
PETI. Esses contratos não foram renovados em virtude do Processo Seletivo
ocorrido em julho, pela ausência de recursos e em virtude do reordenamento
determinado pelo Governo Federal, que resultará na melhoria dos serviços
prestados aos usuários.
Já o terceiro e principal motivo para que fosse antecipado o processo
de reordemamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
foi à falta de repasse dos recursos estaduais utilizados para pagamento da
folha de pessoal. Até o mês de Setembro de 2013 o Governo do Estado da Bahia
não havia efetuado o repasse de nenhuma parcela do co-financiamento estadual
sob sua responsabilidade, portanto a situação se tornou insustentável e em uma
reunião com todos os prestadores de serviço e funcionários efetivos do Antigo
PETI se decidiu em comum acordo pelo inicio imediato do processo de
reordemanemto como dito anteriormente. Para tanto estamos aguardando o
resultado definitivo do processo seletivo realizado por esta secretaria.
Deixamos claro que, os serviços do antigo PETI não pararam, tanto é
que as unidades que possuíam colaboradores efetivos, quais sejam as unidades da
Sede, incluindo Novo Oeste e Mutirão e do povoado do Peixe estão em
funcionamento obedecendo às diretrizes determinadas pela resolução da Comissão
Intergestora Tripartite CIT 01/2013. Com relação às demais unidades dos
povoados e zona rural, ressaltamos que estão temporariamente em reestruturação,
justamente, pelos motivos acima expostos.
Por fim, a Secretaria de Assistência Social, tem o dever de informar a
toda população que está de portas abertas para esclarecer qualquer duvida, pois
tem como objetivo primordial a transparência e a lisura de todas as suas
atividades. Ressaltamos que nos últimos meses realizamos diversas ações em
parceria com poder público e a sociedade civil, dentre elas destacamos a
entrega de 50 kits neonatal para grávidas em situação de vulnerabilidade
social; a continuidade do Programa Leite Fome Zero com a distribuição de mais
de 5.000 kl de leite em pó para as crianças que atendem o perfil do programa; o
recadastramento do programa bolsa família; a realização da conferência
municipal de assistência social; a realização do programa Ação Global nos
distritos, zona rural e sede em parceria com o poder publico e sociedade civil;
a realização e acompanhamento do grupo dos idosos em intercâmbio cultural nas
cidades de Várzea da Roça, Maíri e Capim Grosso; a inclusão dos usuários dos
programas nos festejos culturais do município; realização de oficina de
manicure no povoado e Peixe e no Planaltino, como forma de geração de emprego e
renda; a realização da caravana da criança, com distribuição de presentes e
realização de atividades culturais voltadas para as crianças do município, em
especial as mais carentes, bem como a realização das demais atividades diárias
desenvolvidas por esta Secretaria visando alcançar a população que mais precisa
dos nossos serviços.
Em resumo, apesar dos desafios, a Secretaria de Assistência Social de
Capim Grosso vem cumprindo com suas metas e a cada dia trabalha mais para
melhorar os seus serviços, pois é nossa missão e dever contribuir por uma
cidade com menos desigualdade social.
Daniel Novais – Secretario de Assistência Social do Município de Capim
Grosso Fonte: PMCG | 
