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Depois de anunciar a extinção das comarcas de 50
municípios do interior baiano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
manteve a decisão de desativar 43 comarcas e ainda acrescentou mais uma
cidade à lista inicial nesta quarta-feira (23). O TJ voltou atrás em
relação a outros sete municípios que continuarão com as comarcas
funcionando - Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras, Planalto, Santa Luzia,
Tremedal e Capela do Alto Alegre. As informações são da TV Bahia.
A União dos Municípios da Bahia (UPB) pretende
entrar com mandado de segurança contra a decisão para garantir que todas
as cidades continuem com suas comarcas ativas. Segundo a UPB, cerca de
700 mil pessoas serão prejudicadas com os desativamentos.
A presidente do TJ, a desembargadora Telma Britto,
disse que não estava "contente" com a desativação das comarcas, mas que
isto é necessário por falta de verbas. "É uma atitude que no momento
não tem outra solução. A decisão não é definitiva, permanecerá enquanto
houver o desequilíbrio orçamentário", disse.
Ficarão sem
comarcas os seguintes municípios: América Dourada, Barro Preto,
Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada,
Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, São Domingos, São José do
Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Varzea do Poço, Acajutiba,
Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté,
Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas,
Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Boa Vista do Tupim, Ibitiara, Itagi,
Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Pé de Serra e Potiraguá, além
de Nova Fátima, que foi acrescentada à lista de desativações nesta nesta
quarta-feira.
Fonte: Correio
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