Após sete dias de protesto em rodovias, cidades desabastecidas e
filas quilométricas diante de postos de combustível, o presidente Michel
Temer cedeu pela terceira vez aos apelos dos caminhoneiros. Em
pronunciamento no fim da noite de domingo (27), Temer anunciou uma série
de concessões que, para serem cumpridas, custarão R$ 10 bilhões aos
contribuintes, segundo cálculos do governo. Após quase 12 horas de
reuniões no Planalto, incluindo com representantes da categoria, ficou
decidido que o preço do óleo diesel ficará congelado não mais por 15 ou
30 dias, como anunciado na semana passada. Agora, serão 60 dias, prazo
menor que os 90 dias que os caminhoneiros exigiam. O governo vai reduzir o preço em R$ 0,46 por litro nas refinarias e se comprometeu a fazer que este valor chegue às bombas. Ao
todo, foram divulgadas cinco medidas para atender às demandas. O
Tesouro terá de ressarcir a Petrobras pelos descontos que serão
concedidos e pelo congelamento do preço. Não foi apontada a origem dos recursos, o que deve ocorrer nesta segunda-feira (28). "Para
chegar a esses R$ 0,46, o governo está assumindo sacrifícios no
orçamento e honrará essa diferença de custo sem nenhum prejuízo para a
Petrobras", disse Temer em um pronunciamento breve, lido e fechado a
perguntas dos jornalistas. Ao contrário do tom de sexta (25), quando endureceu o discurso contra os grevistas, desta vez o presidente buscou pacificação. A
palavra "sacrifício", por exemplo, não foi usada à toa. Ainda mais
acuado, Temer procurou sensibilizar os caminhoneiros a colocarem fim à
paralisação, evitando uma nova frustração e demonstrando o impacto
orçamentário que as medidas terão. Durante o domingo, houve novas
rodadas de negociações com representantes da categoria —alguns deles
presentes também ao acordo anunciado na quinta-feira (24). Em seu
pronunciamento, Temer disse ter assinado três medidas provisórias. A
primeira delas isenta a cobrança de pedágio pelo eixo suspenso de
caminhões em rodovias municipais, estaduais e federais. O governo
se comprometeu em reservar 30% do frete da Conab (Companhia Nacional de
Abastecimento) para os autônomos. No ano passado, a estatal gastou R$
107 milhões com o frete. A terceira MP cria uma tabela mínima para
preço de frete. Esse texto será editado em substituição a um projeto
que está no Senado, onde tramita de forma mais lenta. A medida tem
validade imediata. Segundo Temer, os caminhoneiros poderão
planejar melhor seus custos e valores do frete. Ele ponderou que as
ações foram pensadas para não desestabilizar a Petrobras. "Não é
possível criar à Petrobras uma dificuldade operacional e de recursos que
retire o prestígio que recuperou nesses dois anos." O presidente
aproveitou seu discurso para dizer que o acordo firmado pelo governo com
os caminhoneiros na última quinta (24), que visava suspender as
paralisações por 15 dias, continua válido. Enfraquecido pela crise
que atinge o país e seu governo, Temer usou sua fala para dizer que fez
um esforço para diminuir os problemas e sofrimentos enfrentados pela
população na última semana. Em contrapartida, apelou à "responsabilidade e patriotismo" dos caminhoneiros, para o fim da greve. "Quero
manifestar a plena confiança no espírito de responsabilidade, de
solidariedade e de patriotismo de cada um", disse o presidente. Escalado
para explicar melhor as medidas anunciadas por Temer, o ministro Carlos
Marun (Secretaria de Governo) disse que as concessões não provocam
imagem de fragilidade do governo e nem abrem espaço para pressão de
outras categorias, como os petroleiros, que anunciaram greve para esta
quarta-feira (30). "Estamos concedendo o efeito [de redução dos
impostos], porque zerar a Cide e o PIS/Cofins necessitaria uma
substituição por outros impostos, que uma situação praticamente
inexequível no momento e com a rapidez desejada. Então, optamos por
produzir os efeitos da não cobrança sobre o óleo diesel", disse. Representantes
dos caminhoneiros disseram que aguardam a publicação das medidas no
Diário Oficial da União desta segunda-feira para, então, começar a
desmobilizar os protestos. "Temos orientação de que, lido o Diário
Oficial de amanhã [segunda], e se isso estiver contemplado, possa dar a
oportunidade então de que o movimento possa reerguer", disse Carlos
Alberto Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de
Ijuí (RS). " O que queríamos está contemplado", afirmou. Neste
domingo, lideranças sindicais disseram que foram informadas de que
algumas delas foram multadas por prática de locaute —ação incentivada
por empresas, o que é proibido. Depois de abandonar a negociação
na semana passada, José da Fonseca Lopes, presidente da Abcam
(Associação Brasileira de Caminhoneiros), negou no domingo ter sido
multado pelo governo, mas admitiu que está sendo investigado pela
prática. "Eu não levei multa, a maioria levou." Ele argumentou que
nunca trabalhou para empresas e que sua pauta na paralisação sempre foi
reduzir o preço do diesel por meio da diminuição de impostos. Leia abaixo a íntegra da fala do presidente. Quero
me dirigir a todos os brasileiros, especialmente aos caminhoneiros que
há uma semana paralisaram suas atividades. Os efeitos dessa paralisação
na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão de
cada trabalhador do setor de cargas. Durante toda essa
semana, meu governo sempre esteve aberto ao diálogo e chegamos mesmo a
assinar um acordo com lideranças do movimento. Quero aqui confirmar a
validade de tudo o que já foi ajustado pelas lideranças com os meus
ministros. Nas últimas 48 horas, ao mesmo tempo em que
nos dedicamos a garantir abastecimentos essenciais, seguimos em
conversas com líderes do movimento. Avançamos na implantação de muitas
medidas, diante da necessidade do movimento de encerrar a paralisação. Quero me dirigir agora aos caminhoneiros de todo o país para anunciar as principais medidas que adotei: Primeira
medida: o preço do óleo diesel terá uma redução de 46 centavos. E
garantiremos que cada caminhoneiro tenha esse resultado na hora de
encher o tanque. Essa redução corresponde aos valores do PIS/Cofins e da
Cide somados. Para chegar a esses 46 centavos, o governo está assumindo
sacrifícios no orçamento e honrará essa diferença de custo, sem nenhum
prejuízo para a Petrobras. Segunda medida: o preço do
óleo diesel, já barateado pela redução de 46 centavos, será válido pelos
próximos 60 dias. A partir daí, ou seja, daqui a dois meses, só haverá
reajustes mensais. Assim, cada caminhoneiro poderá planejar melhor seus
custos e o valor do frete. Terceiro ponto: estou editando
uma medida provisória para que seja cumprida em todo o território
nacional a isenção da cobrança do eixo suspenso nos pedágios de rodovias
federais, estaduais e municipais. Quarta decisão:
assinei uma segunda medida provisória para garantir aos caminhoneiros
autônomos 30%, pelo menos, dos fretes da Conab, a Companhia Nacional de
Abastecimento. Quinto ponto: assinei também uma terceira
medida provisória estabelecendo a tabela mínima de frete, conforme
prevista no projeto de lei 121. Essa decisão foi tomada após diálogo que
mantive com o presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira. Gostaria
de reforçar que as medidas negociadas anteriormente e assinadas pelos
ministros e pelas lideranças seguem valendo. Entre elas, apenas para
citar uma, está o acordo de que não haverá reoneração da folha de
pagamento do setor de transporte rodoviário de carga. Passei
essa semana voltado para atender as reivindicações dos caminhoneiros e
preocupado com cada brasileiro e brasileira que enfrentou dificuldades
nesses dias. Fizemos nossa parte para atenuar problemas e sofrimentos. As
medidas que acabo de anunciar atendem às reivindicações que nos foram
apresentadas. Por isso, quero manifestar a plena confiança no espírito
de responsabilidade, de solidariedade e de patriotismo de cada um. Muito obrigado, boa noite a todos. |