TCM MULTA PREFEITO DE FILADÉLFIA POR IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - 15 September 2016 - JORGEQUIXABEIRA
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11:02 AM
TCM MULTA PREFEITO DE FILADÉLFIA POR IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Tribunal de Contas dos Municípios multou, nesta quarta-feira (14), o prefeito de Filadélfia, distante 355 km de Salvador, Antônio Barbosa dos Santos Júnior, pela realização de compras em quantidade excessiva de produtos, como cordas para varal e folhas de papel ofício, destinados ao Hospital São Sebastião. Em razão da comprovação da irregularidade, o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a suposta prática de ato de improbidade administrativa, e multou o gestor em R$ 10 mil. A denúncia apontou que, nos meses de maio e junho de 2015, o gestor gastou R$ 270.960,08, com a aquisição de materiais de escritório, materiais de limpeza e gêneros alimentícios. Segundo o denunciante, o vereador Lúcio Batista Barreto, levantou suspeita especialmente a aquisição de 240 cordas de varais e 270 mil folhas de papel ofício, que seriam destinadas ao hospital, mas que nunca foram entregues. A relatoria afirmou que embora não tenha sido possível mensurar o quantitativo exato de cordas de varais e folhas de papel ofício, houve sim um dispêndio excessivo na aquisição de diversos materiais pela Prefeitura em apenas dois meses, sendo tais aquisições absolutamente desmedidas e contrárias aos princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade. BN

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