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8:52 PM
SITUAÇÃO DE BARRAGENS DE JACOBINA É DETALHADA EM REPORTAGEM DE TV. MP DIZ QUE FISCALIZAÇÃO FALHA
Na matéria exibida nesta terça-feira a situação das barragens de rejeito
da Yamana Gold em Jacobina é analisada em detalhes, principalmente da
Barragem II, atualmente em atividade. Destaque para a informação de que
os órgãos ambientais estão falhando na fiscalização, que o Instituto do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, INEMA nunca realizou nem uma
fiscalização de subsolo na mineradora, apenas de superfície, e segundo o
repórter João Barbosa, a promotoria citou que as fiscalizações do órgão
eram mais de cortesia do que de fiscalização. A Mineradora recebeu
apenas dez visitas em oito anos, e em 2012. O promotor Pablo Almeida
cita na entrevista que o INEMA autorizou que a empresa descartasse 3,84
milhões de litros por dia de águas na barragem na natureza, em afluentes
da região, o que o promotor chama de extremamente exagerado, tanto que a
própria empresa, por questão de segurança, utilizou apenas 7 a 8%
toda vazão autorizada pelo órgão.
A reportagem cita ainda que procurou o INEMA e a Agência Nacional de
Mineração na Bahia para que estes se posicionassem sobre as afirmações
do MP de Jacobina, mas não obtiveram resposta.
Em meio a toda essa destruição causada pelo rompimento na barragem de
Brumadinho, uma investigação da Polícia Federal chama a atenção no
estado da Bahia. A operação, denominada " Terra de Ninguém ", visa
desarticular um esquema de corrupção identificado dentro da Gerência
Regional baiana da Agência Nacional de Mineração (ANM). Servidores e
diretores são acusados de receber vantagens indevidas, " Propina ",
para priorizar o andamento de determinados processos administrativos e
até mesmo para modificar decisões contrárias aos interesses de
empresários que se dispunham a efetuar esses pagamentos ilícitos.
Não fazendo nenhuma alusão com a situação de Jacobina, mas o
desencadeamento desta operação mostra que a corrupção em órgãos que
fiscalizam a atividade de mineração na Bahia não é algo tão incomum.
Para que que tragédias como as que aconteceram por duas vezes em Minas
Gerais e tão curto espaço de tempo, que destruiu famílias e tirou a
vida de centenas de pessoas, venham a ser registrada em solo baiano,
tem que haver um endurecimento dos órgãos fiscalizatórios. As denúncias
feitas pelo Ministério Público sobre a situação das barragens em
Jacobina são sérias e tem que ser levadas a sério.