A medida anunciada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM-BA) já começa a surtir efeito. Após
a ameça de punir os prefeitos dos municípios em estado de emergência
por conta da seca, que anunciaram gastos milionários com contratação de
bandas para animar o São João deste ano, pelo menos sete cidades já cancelaram os festejos juninos. São elas: Várzea Nova, Miguel Calmon, Serrolândia, Tucano, Valente, Riachão de Jacuípe e Nova Fátima.
De acordo com informações do jornal A Tarde, para exemplificar a tendência contrária, as prefeituras de Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Piritiba insistem
em realizar a festa com contratações musicais de peso que chegam a
quase R$ 2 milhões. Elas assinaram, entre fevereiro e abril deste ano,
termos de inexigibilidade de licitação para contratar bandas em um valor
total de R$ 1,98 milhão, o que corresponde a aproximadamente 20% dos R$
10 milhões liberados pelo governo federal para os 161 municípios
baianos em situação de emergência.
Na ordem de serviço número 014/12, publicada no último dia 26, o
presidente do TCM, Paulo Maracajá, determina que os inspetores regionais
do órgão "exerçam uma fiscalização rigorosa para apurar se os
municípios atingidos pela seca estão promovendo tais festejos". Ele
lembrou que, em caso de gastos exagerados, o TCM acionará o Ministério
Público para a tomada de medidas cabíveis. A punição poderá resultar em multa ao prefeito ou na devolução do dinheiro.
Fonte: Bocão News
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