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Main » 2012 » Outubro » 17 » SENADO APROVA PROJETO QUE LIMITA NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
9:16 AM
SENADO APROVA PROJETO QUE LIMITA NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO

As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede pública deverão ter no máximo 25 alunos.

No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é 35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado nesta terça-feira (16), pela Comissão de Educação do Senado. O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), agora será analisado na Câmara dos Deputados.

O autor do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de alunos por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada estudante da rede pública.

Pelo texto aprovado na comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União.


Fonte: Agência Brasil

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