Sábado, 2020-09-19, 10:09 PM
Welcome Convidado | RSS

Menu
Login
Categorias
Pesquisar
Metereologia
Main » 2017 » Fevereiro » 15 » SENADO APROVA PEC QUE VIABILIZA PRÁTICA DA VAQUEJADA; TEXTO SEGUE PARA A CÂMARA
9:59 AM
SENADO APROVA PEC QUE VIABILIZA PRÁTICA DA VAQUEJADA; TEXTO SEGUE PARA A CÂMARA


O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em primeiro e em segundo turnos, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por Otto Alencar (PSD-BA) que viabiliza a prática da vaquejada. Com a aprovação, o texto segue para análise da Câmara, onde também deverá ser analisado em dois turnos. Para ser promulgada, a PEC precisará do apoio de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513). A PEC estabelece que "não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”. Em outrubo do ano passado, o STF derrubou uma lei do Ceará que regulamentava esse tipo de prática por entender que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo. Diante da decisão do Supremo, o Congresso aprovou, um mês depois, uma lei que tornou a vaquejada manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Ainda em novembro de 2016, o presidente Michel Temer sancionou a lei. Portanto, se o Senado e a Câmara aprovarem a PEC, levando-a à promulgação, a vaquejada e o rodeio estarão assegurados pela Constituição.

Category: NOTÍCIAS | Views: 128 | Added by: Milena | Rating: 0.0/0
                                 
Anúncios
Estatística

Total Online: 1
Convidados: 1
Usuários: 0
Sites
Cursos Online Profissionalizantes
Cursos Online 24 Horas - Certificado Entregue em Casa