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9:45 PM
SALVADOR: PROFESSORES EM GREVE DEIXAM PACIFICAMENTE AS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Professores da rede estadual de ensino deixaram a Assembleia Legislativa da Bahia no fim da tarde desta sexta-feira (20) de forma pacífica. Eles desmontaram o acampamento que estava armado há mais de 90 dias no saguão da instituição e desceram a rampa que dá acesso à unidade aos gritos de "na ALBA ou na rua, a greve continua". Os professores informaram que o comando de greve irá ocupar uma escola pública da rede estadual e a paralisação não terminou.

Ação da Polícia Militar
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, disse em entrevista coletiva à imprensa na tarde desta sexta, que não pediria a ação da Polícia Militar na retirada dos professores grevistas da rede estadual de ensino.

"O que eu quero é o cumprimento da ordem judicial. Nós estamos em um estado de lei em um país democrático em que a lei é soberana. A decisão judicial tem que ser cumprida. É obvio que pela minha história, pelo meu passado eu não vou colocar a polícia para tirar professores. O que eu quero é que o Poder Legislativo, que eu tenho o prazer de presidir, seja desocupado. Nós já mandamos desligar a luz, o ar condicionado e a água e espero que eles cumpram imediatamente o que deve ser feito”, disse.

Reintegração de Posse
O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que os professores grevistas desocupassem o saguão da Assembleia Legislativa até às 14h desta sexta. O tribunal disse através da assessoria de imprensa, que quem deve pedir ação da Polícia Militar para a retirada dos professores é o presidente da casa, o mesmo que recorreu ao TJ para conseguir um pedido de Reintegração de Posse, que foi emitido pela Justiça, que autoriza inclusive que a PM atue para a saída dos professores.

Na decisão, o juiz afirma que, se os professores não deixarem as instalações do local até o horário determinado de forma "pacífica e ordeira", está autorizado o uso de força policial. Ressalva, no entanto, que isso deverá ser feito com "moderação e cautela, em respeito à integridade física dos manifestantes".

O professor Rui Oliveira, presidente da Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) disse em entrevista ao G1 que já deixou a Assembleia Legislativa e que orientou aos professores que fizesse o mesmo. Até às 17h desta sexta-feira, os professores não deixaram a unidade.

Assembleia Extraordinária
Em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira, os professores da rede estadual de ensino da Bahia decidiram manter o movimento que completa 101 dias. Uma assembleia extraordinária está prevista para terça-feira (24) a fim de discutir os rumos do movimento, informou Rui Oliveira.

Por determinação da Justiça, até as 14h desta sexta-feira, os grevistas deveriam desocupar o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, onde acampam há mais de 90 dias. "Vamos sair com a chegada da polícia. Vai ser uma saída pacífica, mas seremos retirados", disse Rui Oliveira logo após a reunião da categoria.


Uma vistoria foi realizada na Assembleia na tarde de quinta-feira (19) pelo juiz Ruy Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) afirmou que a contraproposta enviada pela categoria para avaliação do órgão "não difere da proposição anteriormente apresentada pela entidade sindical" e que, por isso, não tem efeito para "aproximação entre as partes", no caso, o Governo da Bahia. "Lamentavelmente, persistem os motivos que deram ensejo ao posicionamento adotado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça em considerar concluída a mediação", afirma a nota.

100 dias
A greve dos professores estaduais da Bahia completou 100 dias na quinta-feira e, apesar do tempo, não há perspectiva de resolução do impasse entre grevistas e governo, situação que deixa parte dos um milhão e cem estudantes fora das salas de aulas. O "prejuízo" temido pelos jovens e adultos que dependem da rede de ensino é, principalmente, a perda do ano letivo.

Dos 200 dias determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para a formação do ano acadêmico, a Bahia não realizou atividades em 60 deles.

A Secretaria da Educação garante que a greve não compromete o ano letivo. Para isso, trabalha com a alternativa de repor aulas aos sábados e, talvez, em janeiro e fevereiro, o que tem sido planejado em algumas unidades que já retomaram o calendário. "Vamos cumprir o ano. Vai prejudicar, de certa forma, o ano e as férias, mas não trabalhamos com a possibilidade de perda", afirma o secretário da Educação da Bahia, Osvaldo Barreto.

Cenário
A Secretaria da Educação indica que mais de 80% das escolas da rede estadual funcionam. De acordo com o órgão, as aulas foram retomadas em 1.126 unidades, das 1.411 existentes, e relata que a paralisação está concentrada atualmente nas escolas localizadas em Salvador, onde 198 unidades estão sem professores e 780 mil estudantes sem atividades. Em contraponto, para o sindicato que representa a categoria (APLB), a adesão dos profissionais da educação é de 60%, percentual que permanece desde o início do movimento, no dia 11 de abril. 

Uma pesquisa feita pela professora de Estatística da UFBA, Rosana Castro, com cerca de 89 mil alunos de 2.800 mil escolas em 304 municípios baianos, constata que a interrupção das atividades escolares, seja por quaisquer motivos, é um dos fatores que distingue o desempenho em escolas da mesma região.

"O que pudemos aferir na pesquisa é que aquelas escolas que tiveram maiores períodos de interrupções, seja por secas, enchentes, problemas estruturais ou quaisquer outros, maiores níveis de notas baixas tiveram”, explica a doutora. "A pesquisa não determina motivos, mas não é difícil imaginar que um aluno que viu um assunto hoje e o verá novamente em meses terá um desempenho menor do que aqueles que aprendem em um processo contínuo", acrescenta.

Impasse
A última proposta feita pelo Governo do Estado aos professores foi apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) no dia 12 de julho, na qual os 22% de reajuste não seriam pagos este ano, como querem os professores, mas mantinha dois pagamentos de 7% ainda este ano - o primeiro em novembro e o segundo antecipado de abril para março de 2013. Os professores em estágio probatório, aprovados em concurso, mas que ainda não foram efetivados, estariam incluídos nas promoções. As possíveis punições aos professores seriam revistas e o pagamento dos salários cortados estariam condicionados a um plano de reposição de aulas. A categoria recusou a proposta.

Negociações
Até o momento, foram organizadas 20 assembleias-geral pelo sindicato para decisão dos rumos do movimento. Parte dos grevistas ocupa o saguão da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo (CAB), há 93 dias, mas tem sido pressionada para saída do local - energia, luz e climatização foram cortadas e banheiros interditados por ordem da presidência da Casa Legislativa.

Na quarta-feira (18), os educadores elaboraram novo documento ao qual foi acrescentado mais um item de exigência ao governo para que o movimento chegue ao fim. A primeira reivindicação é que os professores demitidos durante a greve sejam readmitidos. A contraproposta pede ainda a reiteração do pedido de reajuste de 22,22%, sendo que 7,26% e 7% devem ser pagos ainda em 2012; a revogação da lei que incorpora gratificações e da lei que impede que os professores inativos recebam aumento. Exige também que os 57 profissionais de educação demitidos sejam readmitidos e que os salários cortados referentes aos três meses de paralisação sejam pagos, além da normalização dos repasses de contribuição sindical da entidade e retirar os processos contra a APLB.


Category: NOTÍCIAS | Views: 399 | Added by: jorge | Rating: 0.0/0
                                 
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