Onze pessoas foram flagradas comercializando animais silvestres, na
manhã deste domingo, 18, na Baixa do Fiscal, localizada na avenida
Afrânio Peixoto, mais conhecida como Suburbana, em Salvador. Cerca
de 93 pássaros e seis jabutis foram recuperados.
Carlos Alberto Ferreira de Santana, Fernando Pereira de Miranda,
Amilton Batista Miranda, Edvaldo de Jesus Souza, Valdir Farias de
Almeida, Joselito Souza Barbosa, Lourival da Conceição, Linaldo Pinto
Tavares, Vagner da Silva Sanches, Alexandro Martins dos Santos e Rodolfo
Varjão Carolino dos Santos foram conduzidos à Central de Flagrantes.
De acordo com a Polícia Militar (PM-BA), a ‘Operação Feira Livre’ é
realizada a partir de denúncias anônimas recebidas pela polícia sobre o
comércio ilegal de animais naquela região.
Esse tipo de crime ambiental está previsto no artigo 29 da Lei
9.605/98. A pena prevista é de seis meses a um ano de detenção, além de
multa. Se a espécie estiver ameaçada de extinção, a pena passa a ser de
nove meses a um ano e meio de detenção. |