Main » 2012 » Agosto » 15 » SALVADOR: MULHER TEM DINHEIRO BLOQUEADO POR COINCIDÊNCIA DE NOME
8:16 PM
SALVADOR: MULHER TEM DINHEIRO BLOQUEADO POR COINCIDÊNCIA DE NOME
A médica paulistana Úrsula Martins Catarino teve seu dinheiro bloqueado
pela Justiça da Bahia por ter nome confundido com a matriarca da família
tradicional baiana Martins Catharino. Desde 2009, a médica mora em
Salvador e em 2011 ela descobriu que existem processos movidos pela
prefeitura da capital baiana por causa de dívidas com o IPTU.
"É um processo de R$ 35 mil e outro de R$ 170 mil, que eu desconheço”,
informou. Os imóveis com dívida pertenciam a Úrsula Martins Catharino,
mulher de um imigrante português que foi um dos mais ricos empresários
da Bahia no início do século passado. Úrsula Catharino morreu há mais de
90 anos e o patrimônio da família hoje pertence aos herdeiros. Por
causa da coincidência de nomes, a médica teve um dinheiro bloqueado na
conta bancária por determinação da Justiça.
Úrsula procurou os advogados, que entraram com uma ação de embargo de
terceiros para provar que a dívida está sendo cobrada a pessoa errada.
Ela não é herdeira da família Martins Catharino, o problema é que ela
foi batizada com o nome e o sobrenome da matriarca da família baiana.
"A pessoa que tem o mesmo nome, seja com a grafia um pouco diferente
como é o caso de Úrsula ou a grafia idêntica, ela é um homônimo. Apesar
do nome ser igual, a Úrsula não é a mesma pessoa que a Úrsula Martins
Catharino. O que precisa ser feito é comparar e conferir os dados de
filiação e os dados referentes ao CPF. Esses dados são elementos que
comprovam que aquela pessoa é distinta a outra no processo”, disse o
advogado Tiago Campos.
Poder legal
A troca de nomes em caso de homônimos é feita na Justiça. Para dar
entrada na ação é preciso estar com os documentos que comprovem que os
nomes são iguais, como uma certidão negativa de cartório, por exemplo.
As ações são julgadas na Vara de Registro Público e a sentença só é
favorável, permitindo a troca de nomes, se houver provas de
constrangimento.
"Ele pode provar documentalmente com certidão ou por testemunhas que
possam demonstrar que ele é sujeito a zombarias que ele vem sofrendo, ou
discriminação por onde ele passa. O nome é a etiqueta da pessoa”, disse
a juíza Pilar Célia Tobio.
"Eu adoro meu nome. Sou eu, eu não tenho nenhuma dúvida em relação a
isso. É o meu nome e não vou mudar. É preciso resolver a confusão, não o
meu nome. O meu nome não tem nenhum problema”, disse Úrsula.
