Após sessão tumultuada, clima de animosidade entre deputados da situação
e oposição e sob protestos dos servidores que tomaram a galeria do
Plenário, a Assembleia Legislativa aprovou, por 39 votos a 20 (e três
ausentes), o projeto de alteração do Planserv, plano de saúde dos 468
mil servidores do Estado, à meia-noite de quarta-feira, 31.
A lei aprovada entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial, após sanção do governador Jaques Wagner (PT).
Oposicionistas pretendem entrar com recurso jurídico contra a lei.
Provocações entre deputados começaram no início da sessão. Mas o auge da
confusão aconteceu quando o opositor Targino Machado (PSC), ao lado de
Bruno Reis (PRP), aproveitou que a mesa era presidida por Álvaro Gomes
(PCdoB) para bater palmas puxando a música "Vou festejar”, que diz "você
pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”.
Incitando os servidores nas galerias, palmas e vozes tomaram corpo
quando, às pressas, o presidente Marcelo Nilo (PDT) retomou a posição,
afirmando que já havia chamado a atenção dos servidores por nove vezes e
que, a partir daquele momento, solicitava que se retirassem.
Nilo acionou a polícia da Casa, para que promovesse a retirada de forma
pacífica. A sessão foi suspensa. Acusações como "ditador” e gritos de
guerra compuseram o cenário perfeito para que deputados da oposição
subissem à galeria para garantir a permanência dos manifestantes. Não
houve agressão física e os servidores ficaram, calados a partir de
então.
A assessoria de imprensa da Assembleia afirmou que o regimento interno
da Casa é muito claro quando não permite manifestação alguma nas
galerias e que o presidente não tinha outra alternativa a não ser
solicitar a retirada dos manifestantes. O líder Zé Neto afirmou que
entrará com recurso parlamentar contra Targino e Bruno.
O Planserv é custeado com recursos dos beneficiários (mensalidades) e
participação do estado no limite máximo de 5% da folha de pagamento dos
servidores, excluídas as despesas. Dados do Sistema de Informações
Contábeis e Financeiras (Sicof) mostram que a folha, retirado o custeio,
gira em torno de R$ 7 bilhões (2010).
Nesse raciocínio, oposição defende que o governo poderia aportar até R$
350 milhões ao Planserv. Ou seja, R$ 100 milhões a mais do que os R$ 250
milhões aportados pelo estado no último ano, o que gira em torno de
4,1% da folha de pagamento do Executivo.
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