O suplente de vereador João Rubens de Souza Alves
do DEM, foi convocado pelo presidente da Câmara, Ademilson Araujo para
tomar posse na próxima quarta-feira (9), as 9:00h, numa Sessão
Extraordinária, que foi convocada para deliberar sobre 4 projetos do
Executivo e empossar o suplente que concorreu uma vaga para vereador na
eleição de 2008 pela Coligação: Por Uma Serrolândia Cada Vez Melhor.
João
Rubens conhecido como Rui do Maracujá teve 202 votos e assume por 120
dias a vaga da vereadora Eurades Maria (DEM), que saiu de licença
maternidade.
O
suplente da coligação Florivado Junior (PMN), entrou com Mandado de
Segurança na justiça contra o presidente da Câmara, alegando o direito
de assumir a vaga. A decisão deve sai nos próximos dias.
Contudo,
o presidente da Casa, Ademilson Araujo convocou o suplente do partido
para tomar posse, com base na liminar do ministro Cezar Peluso do
Superior Tribunal Federal (STF), que decidiu: "o mandato parlamentar
conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido
político”, e não a coligação partidária por ele integrada e
acrescentou; "as coligações partidárias constituem jurídicas de
natureza efêmera, por deixarem de existir tão logo encerradas as
eleições, e que o mandato parlamentar conquistado no sistema
proporcional pertence ao partido político”.
Fonte: Portal Serrolândia
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