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Main » 2011 » Fevereiro » 6 » RUI DO POVOADO DE MARACUJÁ ASSUME VAGA DE VEREADOR NA CÂMARA DE SERROLÂNDIA
9:29 PM
RUI DO POVOADO DE MARACUJÁ ASSUME VAGA DE VEREADOR NA CÂMARA DE SERROLÂNDIA


O suplente de vereador João Rubens de Souza Alves do DEM, foi convocado pelo presidente da Câmara, Ademilson Araujo para tomar posse na próxima quarta-feira (9), as 9:00h, numa Sessão Extraordinária, que foi convocada para deliberar sobre 4 projetos do Executivo e empossar o suplente que concorreu uma vaga para vereador na eleição de 2008 pela Coligação: Por Uma Serrolândia Cada Vez Melhor.

João Rubens conhecido como Rui do Maracujá teve 202 votos e assume por 120 dias a vaga da vereadora Eurades Maria (DEM), que saiu de licença maternidade.

O suplente da coligação Florivado Junior (PMN), entrou com Mandado de Segurança na justiça contra o presidente da Câmara, alegando o direito de assumir a vaga. A decisão deve sai nos próximos dias.

Contudo, o presidente da Casa, Ademilson Araujo convocou o suplente do partido para tomar posse, com base na liminar do ministro Cezar Peluso do Superior Tribunal Federal (STF), que decidiu: "o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido político”, e não a coligação partidária por ele integrada e acrescentou; "as coligações partidárias constituem jurídicas de natureza efêmera, por deixarem de existir tão logo encerradas as eleições, e que o mandato parlamentar conquistado no sistema proporcional pertence ao partido político”.

Fonte: Portal Serrolândia
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