O Quilombo Rio dos Macacos, na região da Base Naval de Aratu, em Simões Filho, realizou encontro festivo nesta sexta-feira (19), recebendo representantes de diversos movimentos e órgãos estaduais para avaliar e celebrar os avanços no processo de regularização fundiária. As demandas da comunidade são acompanhadas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), que durante o evento fez um balanço das principais etapas alcançadas, principalmente o reconhecimento da área, estipulada em 104 hectares, por meio de portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicada no último mês de novembro.
O coordenador de Políticas para Comunidades Tradicionais, Cláudio Rodrigues, pontuou que, a partir da delimitação do território, um conjunto de políticas públicas e diálogos deve ser potencializado, inclusive com esforços já em fase de concretização pelo Governo do Estado. “Muitos compromissos com a comunidade estão sendo cumpridos, a exemplo da aplicação de recursos para a construção de unidades habitacionais, acesso à água e apoio à produção agrícola”, explicou, referindo-se ao montante de R$ 8 milhões oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, apontados pelo Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.
Entre os órgãos parceiros para a execução das políticas estão a Companhia de Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de cooperação firmada com a Sepromi no ano passado, também envolvendo o governo federal. Em Rio dos Macacos, o Governo do Estado também tem atuado no sentido de garantir celeridade no licenciamento ambiental para construção da estrada exclusiva de acesso à comunidade, além de articular, em Brasília, a instituição de um fórum para discutir a estrutura hídrica local.
Olinda de Souza Oliveira, uma das lideranças da comunidade, comemora os passos dados pelas 67 famílias que residem no local, na expectativa de consolidar ainda mais o espírito de coletividade. “Fizemos esse encontro de celebração, reunindo forças para continuar na luta. A gente tem dialogado muito com o governo neste processo”, disse a moradora, neta de escravos exploradas nas fazendas da região. “A nossa resistência vem dos terreiros, do povo ancestral, que nunca se rendeu”, explicou. O evento teve a presença de outros organismos do poder público, de representações de organizações populares, movimento negro, artistas e integrantes da comunidade acadêmica.
Fonte: Ascom/Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) |
