O horário eleitoral gratuito começa nesta terça-feira (21) em todo o
país. A propaganda dos candidatos, veiculada no rádio e na televisão,
vai até 4 de outubro, três dias antes das eleições municipais. Caso haja
segundo turno, a data limite para o começo da veiculação é 13 de
outubro – faltando 15 dias para o pleito –, devendo se encerrar dois
dias antes, em 26 de outubro. Representantes de partidos e
coligações concorrentes ao pleito deste ano, além de emissoras de rádio e
televisão, participaram de reuniões, nas sedes dos Tribunais Regionais
Eleitorais, que definiram a distribuição dos horários reservados à
propaganda eleitoral gratuita. A emissora que deixar de cumprir
as determinações da lei sobre a propaganda poderá ter sua programação
normal suspensa por vinte e quatro horas pela Justiça Eleitoral.
Emissoras que não estejam autorizadas a funcionar pelo poder competente
serão punidas, caso veiculem a propaganda eleitoral. As terças,
quintas e sábados serão dedicados aos programas das coligações e
partidos concorrentes aos legislativos, enquanto as segundas, quartas e
sextas serão reservadas para os concorrentes às prefeituras. No rádio,
as inserções serão entre as 7h e as 7h30, e das 12h às 12h30. Já na
televisão os horários são das 13h às 13h30, e das 20h30 às 21h. Os
comerciais gratuitos isolados serão veiculados todos os dias, em
horários alternados durante a programação.
Fonte: Jornal do Brasil
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