O decreto que regulamenta o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na Bahia será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8). O decreto, assinado pelo governador Jaques Wagner, define a Secretaria da Educação como parceira nos cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

Também está prevista a concessão de bolsa-auxílio para os coordenadores, supervisores e docentes ou instrutores/monitores do Pronatec, que foi instituído por lei federal. Podem participar do programa professores do Ensino Fundamental e Médio e da Educação Profissional, inclusive professores do Reda.

Os recursos estão assegurados pelo Governo Federal e o limite depende da capacidade de execução orçamentária de cada Estado. Na Bahia, o Pronatec estará articulado ao Vida Melhor, o Pacto Pela Vida e outros programas sociais de geração de trabalho e renda, com o objetivo de estimular os estudantes para o empreendedorismo e a economia solidária.