Mais de 64.800 agricultores
familiares baianos aderiram ao Programa Garantia Safra, na colheita
2009/2010, ultrapassando o limite de 27.489 cotas disponibilizado pelo
fundo gestor da ação. As informações são da Empresa Baiana de
Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA), vinculada à Secretaria da
Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri).
 É meta do Estado dinamizar e
conseguir a adesão do maior número de unidades familiares ao programa.
Para 2011 existe a previsão do Pacto Territorial "de alcançar 100 mil
adesões, mas pretendemos ultrapassar 110 mil ao final da safra de
inverno”, segundo o engenheiro agrônomo e um dos coordenadores da Rede
Temática de Crédito da EBDA, Samuel Feldman.
O Garantia Safra é um seguro de
renda mínima, caso seja detectada perda de, pelo menos, metade da
produção individual das culturas de algodão, arroz, feijão, mandioca,
milho ou mamona (consorciada com feijão) por motivo de seca ou excesso
hídrico.
Nessa situação, a unidade
familiar cadastrada recebe o benefício, pago em quatro parcelas mensais
de R$ 160, por meio de um cartão eletrônico disponibilizado pela Caixa
Econômica Federal. Aproximadamente 21.800 unidades de famílias de
agricultores receberam o valor assegurado pelo programa referente à
safra 2009/2010.
O programa é desenvolvido pelo
governo federal em parceria com a Seagri, por meio da EBDA, que, junto
aos municípios e unidades familiares, unem-se na formação do fundo
gerador de recursos voltados aos produtores que aderiram à iniciativa.
Ação minimiza efeitos da perda de produção
Focado nas unidades familiares
mais vulneráveis, o Garantia Safra reconhece as especificidades
climáticas do semiárido minimizando os efeitos da perda da produção
ocasionada pelas adversidades climáticas.
Também propõe a melhoria da
convivência com a região, por meio de tecnologias, capacitação,
estímulo ao associativismo/cooperativismo, além da ampliação do acesso
ao crédito e fortalecimento da economia local.
Na atual safra 2010/2011, cerca
de 200 municípios participam do programa, tendo alcançado, só na
colheita de verão, mais de 68 mil adesões de unidades familiares.
‘Plante tranquilo’ é o tema da atual campanha
"O programa assegura à unidade
familiar, através do benefício, melhor qualidade de vida, pois tem como
princípio amenizar o prejuízo da safra. São R$ 640 que servirão para o
preparo do solo, plantio da próxima safra e, consequentemente, garantir
o sustento da família”, explica Feldman.
As inscrições acontecem de
acordo com o calendário agrícola de cada município. Para a Bahia são
estabelecidas as safras de verão e inverno. ‘Plante tranquilo’ é o tema
da atual campanha do programa.
Mais informações podem ser obtidas no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
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