Uma variação de mais de R$ 23 foi o que constatou a primeira pesquisa de preço dos itens que compõem a cesta básica realizada pelo Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). A análise feita em sete estabelecimentos nos bairros de Brotas, Vasco da Gama e Imbuí incluiu produtos como tomate, que variava de R$ 2,98 a R$ 5,59 e  o arroz (R$ 1,69 e R$ 4,18).

Em entrevista coletiva nesta terça-feira (23), na sede da SJCDH, o secretário Almiro Sena, afirmou que, além dos 13 produtos presentes na cesta básica federal do 

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que serviu de base para a elaboração da planilha usada pelo Procon, foram acrescentados mais quatro itens como carne tipo chupa molho e chã de fora.

A tabela completa pode ser acessada pelos consumidores no site www.sjcdh.ba.gov.br. A proposta, segundo Sena, é realizar a pesquisa mensalmente, de maneira a alertar os consumidores sobre os locais em que é possível fazer compras de produtos com valores mais acessíveis.

Praia do Forte - O secretário também informou sobre o balanço da Operação Praia do Forte, quem resultou na autuação de  42, dos 69 estabelecimentos vistoriados ao longo da semana passada. Produtos vencidos, frutos do mar sem procedência e ausência de preço nos produtos foram as irregularidades mais encontradas durante a ação.

De acordo com Sena, a operação faz parte do projeto de interiorização das ações do Procon-BA. "Desde que assumi a secretaria percebi a necessidade de levar as ações do órgão para o interior do estado”. Somente neste ano, foram realizadas fiscalizações em municípios como Ibotirama, Pojuca e Catu. A previsão é de que essas ações continuem sendo realizadas.

Para o Superintendente do Procon, Ricardo Maurício Freire Soares, ações como essas servem para conscientizar os fornecedores sobre as práticas infrativas, evitando que eles reincidam. "Somos constantemente procurados por associações que representam supermercados e restaurantes para discutirmos formas de evitar que irregularidades como essas persistam”. 

Estabelecimentos autuados

Zip Náutica, BillaBong, Sonhart, Lembrança da Bahia, Rio 40 Graus, Farmácia do Forte, Adega Tio Sam, Torttoise, HC3 Friends, Oliveira Supermercado, Anga, Balangandã, Forte Design, Arte em Folha, Mulher Rendeira 2ª Loja, Laundromat, Beach Stop, Loja do Projeto Tamar, Supermercado “O Caçador”, Souza Bar, Sabor da Vila/Restaurante do Zequinha, Sobrado da Vila, Terreiro Bahia, Studio 8, Subway, Terra Brasil Restaurante e Choperia/Risoteria Terra Brasil, La Table de Guy, Mulher Rendeira, Hard Sport, Via Terra, Farmácia Juliana, Brazil com Z, Maria Farinha Moda Praia, Chilli Beans, Vivire, Vela Bianca, Passarela do Forte, Sanu Empório, Zuza Artesanato, Jubarte, Salitre.

Os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo, sendo assegurados os direitos à ampla defesa e ao contraditório. No ato da fiscalização não foram encontradas irregularidades nos estabelecimentos Desafio Artesanato, Osklen, Body Glove, Gatos de Rua, South, Nega Fulô, Do Brazil, Giu Bijoux Acessórios,  Garota da Praia Nativa, Girassol, L'Azul, Pietra Rara, Minerais Sul e Norte, Mãos Nativas, Baú Baú, Papo Amarelo, Zahara, Sancy, Richard Balneário, Mahalo, Carmen Steffens, Vivire 2ª Loja, Atelier Pura Arte, Maz, Trivolli Hotel, Eco Atlântico Hotel, Divina

Fonte: SECOM