O motorista que conduzi o carro sem ser
habilitado terá o veículo apreendido, pagará uma multa gravíssima e será
encaminhado para o Departamento de Polícia Judiciária, onde responderá
processo por crimes nas estradas. Os dados da Polícia Rodoviária Federal
(PRF) evidenciam que de janeiro até a 1ª quinzena de junho, 10,33% das
notificações extraídas pelos policiais tiveram essa motivação, índice
que representa 6.171 condutores flagradas conduzindo veículos com o
documento irregular ou sem a carteira de habilitação.
Segundo dados da PRF, a maioria dos acidentes ocorridos nas estradas
é causado por imprudência, seguido de uma série de fatores: desde a
falta de experiência, as más condições dos veículos, ingestão de bebidas
alcoólicas e carência do documento que permite o manuseio do automóvel.
Em consequência dos festejos juninos e o período de férias
escolares, muitas pessoas se deslocam para as cidades do interior do
estado, o que significa maior movimentação e maior risco de acidentes.
No dia 13 de junho, sete jovens com idades de 15 e 19 anos, morreram
após o carro em que estavam bater de frente com um caminhão, numa
estrada próxima da Vila Aparecida, um povoado na zona rural de Riachão
do Jacuípe, distante 200 km de Salvador. Segundo a PRF, o condutor do
veículo não tinha carteira de habilitação e nem experiência nas
estradas.
"No primeiro dia da operação São João, vários condutores foram
flagrados pegando o acostamento. Esse ato evidencia que essas pessoas
não têm carteira e muito menos experiência para dirigir nas BRs.
Conduzir no acostamento é proibido. Ele pode ser multado e perder até
sete pontos na carteira”, disse o inspetor da PRF, Virgílio Tourinho.
Além do risco de provocar acidentes com vítimas graves e, muitas
vezes, fatais, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, artigo
309, o condutor que for flagrado dirigindo sem a CNH estará gerando
perigo de dano a outras pessoas e responderá por crime de trânsito com
pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa.
Região de Simões Filho é capeã da falta de CNH
De fato, os números de pessoas que são flagradas conduzindo sem a
carteira, crescem a cada dia. De todos condutores parados nas blitze da
PRF, 10% deles estão sem habilitação, ou em outros casos, o documento
está irregular. Os agentes da PRF fazem um alerta para a sociedade com
relação ao aumento do número de pessoas dirigindo sem Carteira Nacional
de Habilitação nas rodovias federais da Bahia. "Motoristas sem carteira
desconhecem as leis de trânsito e não têm experiência. Essa prática
aumenta com o feriado do São João, em que milhares de pessoas se
deslocam pelas estradas, e isso provoca o aumento do risco de acidentes
graves”, lamentou o inspetor Tourinho.
A região campeã dessas autuações é a Delegacia de Simões Filho, que
abrange às BRs 324 e 101, onde foram registradas 1.995 autuações,
seguida da Delegacia de Feira de Santana, que compreende a BR 116 norte e
sul, com 1.301 autuações e da Delegacia de Eunápolis, que compreende
as BRs 101 sul e 367 com 551 autuações.
A CNH, também conhecida como carteira de motorista ou carteira de
habilitação, é o nome dado ao documento oficial que, no Brasil, atesta a
aptidão de um cidadão para conduzir veículos automotores terrestres.
Portanto, seu porte é obrigatório ao condutor de qualquer veículo desse
tipo.
Em um único dia da semana passada, a PRF flagrou em Ribeira do
Pombal, três pessoas dirigindo sem CNH. Duas delas se envolveram em
acidentes sem gravidades e a outra era um adolescente de 17 anos que, de
acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, não tem permissão para
dirigir.
As apreensões ocorrem durante as blitze dos agentes. Sendo
detectada a falta do documento, de imediato o condutor é multado e o
carro apreendido. O veículo só poderá ser retirado, após o pagamento da
multa e por uma pessoa habilitada.
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