Presos de pelo menos sete estados do país estão sendo soltos sem serem monitorados por tornozeleiras eletrônicas. A situação atinge São Paulo, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás, Acre, Amazonas e Piauí. Há casos de pessoas presas em flagrante por suspeita de violência doméstica, tráfico de drogas e por integrarem quadrilhas de roubos que ganham liberdade sem qualquer monitoramento. De acordo com a Folha, os fabricantes alegam que há atrasos nos pagamentos, enquanto os estados dizem que estão se organizando para quitar os débitos ou para retomar o atendimento às demandas. Juízes de varas criminais e que atuam em casos de violência doméstica dizem que não há tornozeleiras suficientes para o número de presos soltos. "Em muitos casos, juízes ou liberam os presos sem nenhum controle ou decretam prisões que seriam desnecessárias se houvesse tornozeleira", declarou o juiz Henrique Baltazar dos Santos, do Rio Grande do Norte. No Brasil, até 2015 havia 18.172 presos com tornozeleira eletrônica, o que representava 2,7% da população carcerária, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça. Não há dado mais recente, segundo a Folha. Os estados sem tornozeleiras devem quase R$ 10 milhões às fornecedoras, por atraso no pagamento ou por extravio dos equipamentos. Três empresas prestam o serviço no país. A Spacecom e a UE Brasil Tecnologia confirmam as dívidas e dizem que têm capacidade de produção para atender à demanda. A Synergye não se pronunciou. De acordo com a publicação, o governo de São Paulo informou que não fez nenhum pagamento à Synerge e que vai chamar imediatamente a segunda colocada na licitação. O Piauí disse que está em fase de contratação de 3 mil tornozeleiras. O Rio de Janeiro informou que os débitos estão sendo negociados. Já o governo do Rio Grande do Norte afirma que está em processo de liberação de pagamento da dívida e compra de mais 600 tornozeleiras. A gestão do Rio Grande do Sul, por outro lado, disse que não consegue instalar todos os aparelhos por causa do baixo número de agentes prisionais. O governo de Goiás prometeu lançar uma nova licitação de 5 mil tornozeleiras, de modo a atender gradativamente a demanda dos juízes do interior. No Acre, a dívida foi negociada, de acordo com a gestão, e a falta de tornozeleiras deve ser resolvida. O governo do Amazonas disse que houve um período sem tornozeleiras, mas desde maio do ano passado a situação foi regularizada. |
