O presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, Francisco Jorge Magalhães, pediu o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios, em visita ao presidente da corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, na tarde desta segunda-feira (19/01) na campanha que desenvolve em todo o estado para identificar e punir falsos médicos que, segundo ele, atuam no interior do estado em muitos casos com a conivência de prefeitos municipais.
De acordo com o sindicalista, lamentavelmente, e com grave risco para os pacientes, o problema vem se agravando na Bahia. “Temos recebido seguidas denúncias no sindicato e, na medida do possível, procuramos investigar para identificar os suspeitos e levar o caso para as autoridades, para que sejam punidos pelo crime de exercício ilegal da profissão”, disse Francisco Magalhães.
Ele afirmou que a proliferação de falsos médicos nas cidades baianas decorre da precarização das relações de trabalho. “As prefeituras não cobram a documentação dos que se apresentam como médicos e faz contratos precários, boa parte deles com falsas cooperativas – verdadeiras incubadoras de falsos médicos -, sem vínculos definidos e com total burla aos direitos trabalhistas”, disse.
Para Francisco Magalhães, se houvesse carreira de médico e o ingresso no serviço público municipal se desse apenas através de concurso público, “não estaríamos enfrentando essa verdadeira epidemia de charlatões que passam no médico na Bahia”.
O presidente do TCM, Francisco Netto, elogiou a iniciativa do Sindicato dos Médicos, ao destacar o perigo que representa para a população a atuação de falsos médicos, e ressaltou que o TCM tem agido com rigor no exame de contratos de prefeituras com organizações não governamentais (ONGs) e organizações civis de interesse público (OSCIPs) que muitas vezes são utilizadas pelos municípios para a intermediação de mão de obra de médicos e outros profissionais de saúde. “Inúmeros gestores municipais foram punidos por esta prática que visa evitar o necessário concurso público para selecionar os profissionais mais capacitados para atender a população”, afirmou Francisco Netto.