Na
manhã desta segunda-feira (07/11), uma comitiva de prefeitos
acompanhou o prefeito Luiz Caetano, presidente da União dos Municípios
da Bahia (UPB) até a sede do Tribunal de Justiça da Bahia para entrarem
com uma ação administrativa pedindo a reativação imediata das comarcas
desativadas em 50 municípios baianos, penalizando cerca de 700 mil
pessoas.
"Na
semana passada conversamos com a desembargadora Telma Britto,
presidente do TJ-BA, assim como com o presidente da Assembleia
Legislativa, Marcelo Nilo. Hoje, voltamos aqui para entrarmos com esta
ação no intuito de rever este equívoco cometido com os municípios,
principalmente com o povo, que tanto confia no Tribunal de Justiça,
órgão que construiu uma grande credibilidade no decorrer dos anos”,
afirma Luiz Caetano.Prefeito de Rodelas, município situado a
aproximados 600 km de Salvador, Emanuel Rodrigues destaca que, "não há
motivo para desativarem a comarca de nossa cidade, principalmente por
que o prédio é cedido e mantido pela prefeitura, assim como 45% dos
funcionários que lá trabalhavam. Por ano eram mais de 800 processos que
corriam na nossa comarca. Agora o povo ficou descoberto, tendo que
percorrer 50 km até a comarca mais próxima”.O prefeito Antônio Silva
Santos, de Maraú, também destaca que, "40% do pessoal que trabalhava na
comarca era cedido pela prefeitura. Lá tínhamos aproximados 380
processos por ano. O prédio e a casa do magistrado eram de propriedade
do TJ-BA. Então vejo por que fecharem alegando custos. Precisamos
reativar as comarcas pela democracia ao acesso a justiça pelo povo
baiano”.
Fonte: Espaço Aberto.net
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