O Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) cassou por 6x0 na tarde desta terça-feira, 16,
o prefeito de Ourolândia, Antônio Araújo de Souza (PMDB).
Segundo as
informações da Assessoria Jurídica que cuida do caso, a decisão deverá
ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias, mas ainda cabe
recurso para Brasília, medida que, já esta sendo tomada pelos advogados
do alcaide, e é preciso que a população partidária de ambos os lados
contenha os ânimos e aguarde este resultado final.
Na
opinião de um dos advogados do prefeito, que cuidam do Processo, este foi julgado em
total desrespeito a Constituição Federal. Segundo ele não foi permitido
ao Prefeito Antônio Araújo o exercício da garantia constitucional da
ampla defesa e do contraditório, pois o processo fora julgado sem
permitir que o alcaide pudesse realizar qualquer tipo de provas, como
por exemplo, a oitiva de testemunhas e exame pericial, além de
diligências necessárias à busca da verdade, sem as quais, segundo o
advogado do Prefeito, maculam o processo e o tornam nulo.
O advogado João Daniel Jacobina, que requereu a cassação do
prefeito em nome do segundo colocado na eleição local, Adinael Freire
(PT), o Tribunal Regional Eleitoral deve realizar eleição complementar
em Ourolândia para a escolha do futuro prefeito. O processo tramitava
na Corte baiana desde 2008, embora ele também afirme que ainda cabe
recurso da decisão. A
Corte considerou Araújo culpado ante as denúncias de que teria
supostamente praticado caixa 2 na campanha de 2008. Com a decisão, após
a publicação do resultado no Diário Oficial, assumirá temporariamente o
comando do município o atual presidente da Câmara Municipal, Sargento
Petrúcio Matos. |
