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Os trabalhadores da agricultura familiar na Bahia vão contar nos próximos 12 meses com R$ 2,7 bilhões por meio de programas estaduais e parcerias com o governo federal. O valor estimado de investimentos foi apresentado na manhã desta quinta-feira (13) pelo governador Rui Costa e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, durante o lançamento do Plano Safra 2015/2016 no estado. Outros R$ 5,7 bilhões serão disponibilizados via linhas de financiamento para a agropecuária empresarial baiana.

Rui também lançou três editais do Projeto Bahia Produtiva. "Com o financiamento do Banco Mundial, vamos financiar as cadeias produtivas de leite e do mel e também projetos socioambientais, que buscam fazer o equilíbrio entre a produção e o meio ambiente. São projetos que somam R$ 80 milhões para apoiar a agricultura familiar". Nos próximos seis anos, o Bahia Produtiva prevê 260 milhões de dólares para agricultura familiar com recursos do Governo do Estado e do Banco Mundial.

Do aporte total do Plano Safra destinado à agricultura familiar, R$ 1,4 bilhão vai para o fomento à produção com incremento de crédito. O plano amplia a cobertura do seguro agrícola e prevê recursos para assistência técnica e extensão rural, reforma agrária e regularização fundiária, além de agroindustrialização e ações de convivência com o semiárido. O objetivo do programa é aumentar a eficiência na produção de alimentos com competitividade e sustentabilidade, gerando renda e inclusão no campo, por meio da agricultura, pecuária, pesca e aquicultura.

Segundo o ministro, o plano contempla grandes e pequenos produtores. “São dois planos safra. O destinado a agronegócio, para a grande agricultura mais voltada à exportação, e o plano da agricultura familiar, que visa sobretudo atender o mercado interno e garantir a segurança alimentar e nutricional do povo brasileiro".

Garantia Safra

Rui Costa assinou ainda a adesão da Bahia ao Programa Garantia Safra. O governo baiano vai continuar pagando a metade da inscrição de responsabilidade de prefeituras familiares para incentivar a adesão dos produtores. O seguro garante aos agricultores familiares a cobertura de pelo menos 50% em caso de perdas de lavoura por estiagem ou chuva. O investimento previsto é de R$ 46 milhões, beneficiando 335 famílias no estado. Os governos federal e estadual assinaram ainda convênios para investimentos em infraestrutura hídrica e rodoviária para escoamento de produção no estado.

Certificado

No mesmo evento, a Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Sudoeste da Bahia (Cooproaf) recebeu o Selo de Identificação e Participação na Agricultura Familiar (Sipaf) de número 1.300. O certificado concedido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) atesta a origem e agrega valor aos produtos de agricultura familiar. A meta é alcançar 1.800 selos entregues até o fim do ano.

A Cooperativa de Apicultores de Ribeira do Pombal recebeu R$ 436 mil em crédito para a aquisição de estoque, beneficiando 59 pequenos produtores de mel do município. Também foram entregues escrituras de crédito fundiário para 35 famílias, kits de proteção para comunidades de marisqueiras, equipamentos para o Colégio Estadual Aldeia Indígena Caramuru Paraguaçu, no município de Pau Brasil, no sul do estado. A unidade foi a maior compradora do Plano de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar.

Com cerca de 700 mil produtores, a Bahia é o estado brasileiro com maior número de agricultores familiares, responsáveis pela produção de 70% de todos os alimentos que chegam à mesa dos baianos. Produtora de cana e derivados como rapadura e cachaça artesanal em Paramirim, no semiárido, Adeylza Souza é uma das milhares de trabalhadores e trabalhadoras que contam com crédito rural e apoio técnico. "Com o financiamento facilita muito porque os juros são baixos e, sem isso, não conseguimos pagar e não poderíamos crescer".

Participaram do lançamento os secretários estaduais de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, da Agricultura, Paulo Câmera, de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, da Casa Civil, Bruno Dauster, de Ciência, Tecnologia e Inovação, Manoel Mendonça e de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa.

Fonte: SecomBA