A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Polícia Federal deflagraram nesta
quinta-feira (28), na Bahia, a "Operação Monte Pascoal", com objetivo de
desarticular quadrilha acusada de fraudar declarações do imposto sobre a
renda da pessoa física para a obtenção de restituições
indevidas. As
investigações identificaram indícios da prática de crimes, tais como:
falsidade ideológica, formação de quadrilha e crimes contra a ordem
tributária. O valor estimado da fraude pode chegar a mais de R$5
milhões. A operação contou com a participação de 10 servidores da
Receita Federal e 15 policiais federais que cumpriram 03 (três) mandados
de busca e apreensão nas cidades de Itabela e Guaratinga, no sul da
Bahia. Segundo as investigações, pessoas recrutadas forneciam seus dados
pessoais para que a quadrilha, por meio de declarações falsas, criasse
restituições indevidas de imposto de renda, fraudando o Fisco. Pessoas
Físicas beneficiadas também são investigadas A operação, realizada em
conjunto com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal,
identifica, além dos mentores das fraudes, beneficiários do esquema. Os
contribuintes envolvidos deverão pagar os valores recebidos
indevidamente com juros e multa de até 225% do valor devido e poderão
responder criminalmente pelas fraudes, já que nestes casos os Auditores
Fiscais da RFB encaminham ao Ministério Público informação com os
indícios dos crimes identificados e os envolvidos. A Receita Federal
investiga todos os anos quadrilhas especializadas em fraudar o Imposto
de Renda, que arregimentam interessados com promessas de ganhos fáceis
ou exclusão da "malha fina". Apenas este ano a RFB realizou 08 (oito)
operações com este foco em todo o Brasil.
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