Nesta quinta-feira (5), a Polícia Federal, a Receita Federal do Brasil (RFB), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal deflagraram em Salvador, Juazeiro, Jacobina, Valença e Petrolina, em Pernambuco, a Operação Infecto. O objetivo da ação é combater uma organização criminosa suspeita de praticar desvio de recursos públicos, sonegação de tributos e lavagem de dinheiro, utilizando-se de entidades supostamente sem fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas sedes das organizações e nas residências dos envolvidos e em um escritório de contabilidade. Também, por ordem da Justiça Federal, foram bloqueados ativos financeiros em nome de integrantes da organização criminosa.
Segundo a PF, as investigações tiveram início a partir da identificação pela Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana de inconsistências no recolhimento de IRRF relacionado a pagamentos de salários constantes de termos de parceria, firmados entre um determinado grupo de OSCIP e algumas prefeituras do estado da Bahia.
No que se refere à atuação da organização criminosa junto às prefeituras, a Controladoria-Geral da União fiscalizou os municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença, que celebraram termos de parceria com as OSCIP investigadas, restando demonstrado a contratação irregular das entidades, o superfaturamento dos valores cobrados e o consequente desvio de recursos das áreas da Saúde e Educação, além da falta de recolhimento das verbas previdenciárias nos referidos municípios.
As ações da Polícia Federal identificaram a atuação de dois grupos bem definidos voltados à atuação de OSCIP em parceria com diversas prefeituras na Bahia e em outros estados. No período de 2010 a 2015, a organização criminosa conseguiu cooptar e gerenciar pelo menos 10 entidades qualificadas como OSCIP, que serviram de instrumento para cometerem as fraudes e desvios. Entre as OSCIP que vêm sendo utilizadas no esquema destacam-se as seguintes: CECOSAP, INAT, ISADE, ISES, ITCA, ISO, IDEPE.
A estimativa é de que foram desviados mais de R$ 90 milhões dos cofres das prefeituras envolvidas e deixados de recolher ao fisco ao menos R$ 85 milhões entre impostos e contribuições previdenciárias.
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