Domingo, 2022-09-25, 3:36 PM
Welcome Convidado | RSS

Menu
Login
Categorias
ESPORTES
noticias do esporte
NOTÍCIAS
informação
EVENTOS CULINÁRIA
HUMOR CURIOSIDADES
CIÊNCIA ANIVERSÁRIOS
PUBLICIDADE CARNAVAL
Notícias do carnaval baiano
PEGADINAS
HUMOR
Pesquisar
Metereologia

Main » 2013 » Janeiro » 16 » PENAS PARA CRIMES DE SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO PODEM AUMENTAR
11:04 AM
PENAS PARA CRIMES DE SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO PODEM AUMENTAR


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4613/12, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que aumenta as penas para dois a cinco anos crimes de sequestro e cárcere privado, com e sem agravantes. Se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do criminoso, ou maior de 60 anos, as condutas são hoje punidas com reclusão de dois a cinco anos. Nesse caso, o projeto amplia a pena para três a seis anos. Já quando os crimes resultam em grave sofrimento físico ou moral, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, a pena atual é de reclusão de dois a oito anos. Conforme a proposta, esse período passa para quatro a dez anos.
Na opinião de Keiko, as penas em vigor para os dois crimes são "desproporcionais” ao sofrimento causado às vítimas. Ele ressalta que a reclusão de um a três anos permite a aplicação de penas alternativas, o que configura "uma resposta muito frágil comparada com a gravidade da conduta”. A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Fonte: Voz da Bahia

Category: NOTÍCIAS | Views: 311 | Added by: monica | Rating: 0.0/0
                                 
Anúncios
Estatística

Total Online: 16
Convidados: 16
Usuários: 0
Sites
Cursos Online Profissionalizantes
Cursos Online 24 Horas - Certificado Entregue em Casa