A
Organização de da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)
movimenta contratos que chegam a R$ 33 milhões com pelo menos sete
prefeituras baianas. Com
contratos contestados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e
Controladoria Geral da União (CGU) e investigados pelo Ministério
Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Instituto de Desenvolvimento na
Promoção de Emprego (Idepe) segue ativo e registrado como organização
social junto ao Ministério da Justiça. As irregularidades identificadas
pelos órgãos de controle foram constatadas na execução de contratos de
prestação de serviços em Cachoeira, Mundo Novo, Ipirá, Barra do Choça,
Laje, Cândido Sales e Valença, no período entre 2007 e 2011.
Fundado em 2006 e com sede em Juazeiro, o Idepe atua prestando serviço
de fornecimento de mão de obra terceirizada para as prefeituras. A área
de atuação não é específica: a organização social intermedeia contratos
que vão desde o fornecimento de trabalhadores de segurança patrimonial,
limpeza e marcenaria até profissionais da saúde como médicos,
enfermeiros, nutricionistas e fisioterapeutas.
Todos
os sete contratos do Idepe com prefeituras baianas identificados foram
posteriormente questionados pelos órgãos de controle. As acusações
contra a entidade vão desde superfaturamento até contratos para
prestação dos serviços não foram comprovados.
O
maior contrato do Idepe, da ordem de R$ 12,4 milhões, foi firmado com a
prefeitura de Barra do Choça. O contrato teve como objetivo a
contratação temporária de trabalhadores.
Sede - Mesmo gerindo contratos milionários, o Idepe
funciona de maneira precária num centro comercial de Juazeiro. Um aviso
na porta da pequena sala que abriga a entidade indica o funcionamento em
apenas três dias da semana, sempre das 13 às 17h.
Na sede do Idepe na última terça-feira (22), foi constatada a presença
de única funcionária, que atua numa sala que sequer possui telefone. O
presidente da entidade, Hermison Gomes Marques, foi procurado, mas a
funcionária informou que ele estava em viagem.
Posteriormente, Hermison afirmou que não daria entrevista por telefone e
estava em trânsito, indo para o sul da Bahia. Questionado sobre os
contratos irregulares, ele alegou desconhecimento. De maneira abrupta,
quis interromper a conversa e se negou a dar o seu contato telefônico.
Disse que retornaria a ligação, o que não aconteceu até o fechamento da
matéria no domingo, 27.
Questionado sobre a atuação do Idepe, o Ministério da Justiça informou,
por meio da assessoria de comunicação, que o cancelamento do registro
da organização social só é feito mediante pedido da própria entidade, da
Justiça ou de algum dos órgãos de controle externo.
Fonte: A Tarde |
