Apreensão de valor equivalente a R$ 100 mil em dinheiro, entre notas de real, euro e dólar. Esse foi o resultado da ‘Operação Bala na Agulha’, deflagrada nesta quinta-feira (10), em Salvador, para desarticular esquema de sonegação fiscal responsável por ocasionar prejuízos de R$ 28 milhões aos cofres públicos estaduais. Participaram da força-tarefa as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz), Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e Ministério Público Estadual (MPE).

O grupo, liderado por empresário e esposa, possui atividades comerciais do ramo atacadista, distribuidor e varejista de alimentos, com predominância em doces, bombons e balas. As principais práticas criminosas contra a ordem tributária eram a constituição de empresas em nome de interpostas pessoas, aberturas e fechamentos de empresas, com inclusão de sócios familiares, ‘laranjas’, ‘testa-de-ferro’ e outros artifícios.

Além disso, a apresentação de valores de compras divergentes dos indicados por seus fornecedores à Sefaz. Tudo isso com intenção de não pagar os tributos devidos, no caso o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Na operação, foram cumpridos no total três mandados de prisão e quatro de busca e apreensão, com a finalidade de obter documentos sonegados à fiscalização, que envolvem as empresas do esquema, e concedidas também cautelares de quebra de sigilo fiscal e bancário.

De acordo com a inspetora de Investigação e Pesquisa da Sefaz, Sheilla Meirelles, um dos objetivos é ampliar as ações de combate à sonegação fiscal no estado. "A força-tarefa continuará trabalhando para desmontar esse e qualquer outro grupo que tente burlar o fisco. O sonegador não só deixa de contribuir como estimula uma concorrência desleal para com as empresas que pagam seus impostos em dia”.

Denúncia - O valor do crédito já reclamado em nome das empresas do grupo é da ordem de R$ 14,6 milhões. Destes, R$ 9,3 já estão inscritos em dívida ativa. Os presos e todo o material apreendido foram levados para a Dececap, localizada na Avenida Otávio Mangabeira, no bairro de Piatã. "O Estado da Bahia tem um enorme passivo a receber referente a impostos que não foram pagos e essas ações são importantes também nesse sentido, de recuperar esses valores para os cofres públicos”, disse a delegada Débora Freitas.

Conforme explicou o promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e Conexos (Gaesf), do Ministério Público, Luís Alberto Pereira, as investigações começaram após denúncia oferecida à Corregedoria-Regional da Superintendência da Polícia Federal na Bahia.

"Passada essa etapa, iniciaram-se as investigações, que desencadearam nessa operação. A ‘Bala na Agulha’ demonstra a integração entre as instituições no combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro e o esforço conjunto para a recuperação dos valores sonegados aos cofres públicos”, explicou o promotor de Justiça. Para a execução da opeação foram mobilizados 77 servidores estaduais, dos quais 22 da Sefaz e 51 da SSP, além de quatro promotores de Justiça do Ministério Público, com a utilização de uma frota de 13 viaturas.

Fonte: SECOM