 Começou nessa segunda-feira(4), o Mutirão do Empreendedor Individual, promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (Sebrae). A iniciativa visa tirar da informalidade 30 mil empreendedoresbaianos, até 30 de novembro. Quinhentos profissionais da entidade,
distribuídos em 10 regionais, estão trabalhando no projeto, que deve
abranger 130 municípios do interior. Na capital baiana, os bairros da
Liberdade e de Cajazeiras receberão reforços de atendimento.
De acordo com o IBGE, há no Estado 750 mil donos de pequenos negócios atuando informalmente. Desde fevereiro, quando o Sebrae
deu início ao projeto do Microempreendedor Individual, 42.475 pessoas
já se registraram. Esses números tornam a Bahia o 4º estado com a
melhor resposta à iniciativa. Para 2011, a expectativa é de que mais
50 mil trabalhadores sejam cadastrados. "Há uma parte da informalidade
que se nutre da ilegalidade, mas acreditamos que em cinco anos seja
possível formalizar dois terços dessas pessoas”, estima o
superintendente do Sebrae, Edval Passos.
Alessandra Marques e a tia Telmar Marques leram sobre o programa em uma
revista feminina. "O que me atraiu foi a facilidade em obter o CNPJ.
Isso amplia as portas do mercado”, observa Telmar, que há sete anos
atua como doceira e vendedora de cosméticos. Alessandra estava cansada
da burocracia. "Se fosse procurar o contador, demoraria no mínimo dois
meses”, queixa-se a azuleijista.
Para registrar-se no programa, basta dirigir-se ao Sebrae portando RG,
CPF e um comprovante de residência ou acessar o seguinte endereço: www.portaldoempreendedor.gov.br. Quem pode participar
1 - Qualquer pessoa que trabalhe por conta própria
(cabeleireiro, motoboy, marmiteiro, etc.), desde que a sua receita
bruta não ultrapasse R$ 36 mil por ano
2- Possua um único estabelecimento e não participe de outro empreendimento como titular, sócio ou administrador
3 - Tenha apenas um funcionário contratado Alguns benefícios
1 - Obtenção do CNPJ, o que facilita a abertura de conta bancária e pedido de empréstimos
2 - Dispensa dos impostos federais, como IR, PIS, Cofins, IPI e CSLL
3 - Cobertura previdenciária e isenção de taxas para registro da empresa e concessão de alvará
4 - Apoio técnico do Sebrae na organização do negócio. |
