O Ministério Público
Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o afastamento imediato e o
bloqueio de bens do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União
dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), e do prefeito de
Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação (PSD).
O MPF solicitou o bloqueio de R$ 12
milhões em bens dos prefeitos, outras três pessoas e uma empresa
envolvida no esquema. O pedido está em sigilo, mas o Bahia Notícias teve
acesso ao documento.
Os prefeitos do PSD são investigados
pelo envolvimento em um esquema de enriquecimento ilícito na fraude de
licitações e superfaturamento na contratação do transporte escolar,
reforma e construção de escolas, fornecimento de materiais escolares e
de combustíveis no município de Bom Jesus da Lapa.
O afastamento imediato do cargo foi
pedido, segundo o MPF, em razão da ação dos gestores para tentar
atrapalhar, com intimidação e chantagem, as investigações que apuram
desvio de recursos públicos. No esquema, que teria iniciado em 2013,
Eures e Ítalo contrataram irregularmente, de acordo com o MPF, a empresa
Prestação de Serviços, Transporte e Locação Ltda (PSTL), com sede em
Serra do Ramalho.
A empresa é a responsável pelo
transporte escolar do município de Bom Jesus da Lapa. Ao longo das
investigações, foram colhidas, segundo o órgão, "robustas evidências” da
existência de um esquema organizado na contratação de veículos e
motoristas inadequados para o serviço escolar.
Entre as irregularidades, são apontadas
contratações de empresas de fachada e pagamentos por serviços não
realizados, especialmente praticadas pelo prefeito Eures Ribeiro. O
presidente da UPB teria direcionado a licitação para enriquecer
ilicitamente. Gelson Dourado Filho, atual Controlador Interno do
Município de Serra do Ramalho e representante da empresa contratada,
também é investigado.
Além de Eures e Ítalo, são investigados e
foram alvos dos pedidos de bloqueio de bens o ex-secretário de
Transportes e atual secretário de Infraestrutura e Serviços do
município, o vereador licenciado Fábio Nunes Dias, e Marcondes Barbosa
Ferreira, pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Estão envolvidos ainda, no esquema, o "assessor dos dois prefeitos”,
Mário Abreu Filardi, e o secretário de Administração de Bom Jesus da
Lapa, Eudes Matos Dias. Eles são apontados, respectivamente, como
operadores financeiro e administrativo da operação fraudulenta. Eures já
é réu em outra ação de improbidade, que investiga a omissão do gestor
na declaração de dados quanto à gestão do lixo na cidade (veja aqui). O
MPF pediu afastamento dos prefeitos pelo prazo de 180 dias, que pode ser
prorrogado.
Caso a solicitação seja atendida pela
Justiça Federal, eles ficam proibidos de frequentar ou acessar as
dependências das prefeituras municipais de Bom Jesus da Lapa e de Serra
do Ramalho, como também as respectivas secretarias, sob pena de multa
pessoal de R$ 100 mil por cada ato de descumprimento.
Fonte: Bahia Notícias