Quarta-feira, 2020-09-23, 4:21 AM
Welcome Convidado | RSS

Menu
Login
Categorias
Pesquisar
Metereologia
Main » 2011 » Março » 4 » MEC VAI LIBERAR R$ 1 BI PARA PREFEITURAS ATINGIREM O PISO SALARIAL
7:46 PM
MEC VAI LIBERAR R$ 1 BI PARA PREFEITURAS ATINGIREM O PISO SALARIAL

O Ministério da Educação (MEC) tem R$ 1 bilhão para repassar a prefeituras que estourarem as contas depois da aprovação do novo piso salarial dos professores, que chegou a R$ 1.187,97. Mas os candidatos aos recursos terão de comprovar ao governo federal que a falta de dinheiro foi causada exclusivamente pelo reajuste. Em 2010, nenhuma prefeitura conseguiu receber a verba.

A portaria com as normas saiu hoje no Diário Oficial. "Para ter direito a essa complementação, a prefeitura tem de provar que foi o aumento do piso que teve impacto na folha e não outras coisas, como novas contratações, construção de escolas, etc.", explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

O ministério também exige que o município comprove que cumpre a determinação de aplicar 25% das receitas municipais na educação e tenha em lei um plano de carreira para o magistério. Além disso, apenas municípios de nove Estados - Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí -, que recebem complementação da União no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), podem pedir os recursos.

As exigências foram simplificadas neste ano. Em 2010, era preciso que a prefeitura aplicasse 30% das receitas em educação e tivesse a maioria dos alunos na zona rural.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Category: NOTÍCIAS | Views: 413 | Added by: jorge | Rating: 0.0/0
                                 
Anúncios
Estatística

Total Online: 2
Convidados: 2
Usuários: 0
Sites
Cursos Online Profissionalizantes
Cursos Online 24 Horas - Certificado Entregue em Casa