O Ministério da Educação publicou nesta sexta-feira (2), no "Diário Oficial da União”, uma portaria que define os procedimentos de adesão de instituições públicas estaduais e municipais de educação superior e de saúde ao Programa Mais Médicos. As instituições interessadas em participar do programa deverão apresentar ao MEC um termo de pré-adesão ao MEC a partir de segunda-feira (5) até o dia 12 de agosto. De acordo com a portaria, podem aderir ao programa universidades públicas que ofereçam curso de medicina gratuitos; programas de residência em Medicina de Família e Comunidade, de Medicina Preventiva e Social e Clínica Médica que estejam devidamente credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); escolas de governo em saúde pública, que possuam no mínimo um programa residência médica ou de pós-graduação na área de saúde; e secretarias municipais e estaduais de saúde que tenham ao menos um programa de residência médica vinculado às mesmas.

O MEC vai selecionar instituições, escolas e programas de residência apenas nas unidades da federação onde não houver adesão de instituição federal de educação superior. As instituições  deverão indicar  um tutor acadêmico responsável pelas atividades e, até três tutores acadêmicos para cadastro de reserva. O tutor vai ganhar uma bolsa de R$ 5 mil. Este tutor deverá ser ligado à área de conhecimento de saúde coletiva, à área de medicina de família e comunidade, ou à área de clínica médica, e será responsável pela orientação acadêmica e pelo planejamento das atividades dos supervisores.

O tutor deverá, segundo a portaria, coordenar as atividades acadêmicas da integração ensino-serviço, atuando em cooperação com os supervisores e os gestores do SUS; indicar as atividades a serem executadas pelos médicos participantes e supervisores; monitorar o processo de acompanhamento e avaliação a ser executado pelos supervisores; integrar as atividades do curso de especialização às atividades de integração ensino-serviço; relatar a ocorrência de situações nas quais seja necessária a adoção de providência pela entidade; e  apresentar relatórios periódicos da execução de suas atividades no Programa Mais Médicos para o Brasil à entidade à qual está vinculado.

Os supervisores vão atuar mais diretamente com os médicos participantes do programa. Eles serão selecionados entre profissionais médicos por meio de edital conforme critérios e mecanismos estabelecidos pelas instituições. Os supervisores também receberão uma bolsa, que ainda não foi definida.

A supervisão dos médicos residentes que vão participar do programa é uma das preocupações de diretores de faculdades de medicina. Presidente do Fórum Permanente de Dirigentes de Escolas Federais de Medicina (Formed), Antônio Carlos Lopes,da Universidade Federal de São Paulo, considera fundamental dar estrutura para o residente trabalhar e um acompanhamento sistemático feito pelo preceptor (tutor). "Médico sozinho não faz saúde. É preciso que haja enfermeiros, dentistas, fisioterapia, psicólogos, assistentes sociais.” Para Silvana Artioli Schellini, diretora da faculdade de medicina da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a supervisão aos residentes merece muita atenção. "Todas as vezes que a gente trabalha com residência médica a gente pega na mão do residente e ensina como é o serviço", diz.  

Fonte: Voz da Bahia