Nesta sexta-feira, 15, o Jornal da Metrópole divulgou mais uma matéria, dessa vez sobre a atuação do Ministério Público no caso denunciado pelo Jornal no dia 01 de março. O jornal coloca em letras garrafais "ACORDO INVESTIGADO" e continua dizendo que o MP pediu extinção de contrato entre prefeita de Maragojipe e escritório de filho de padrinho político.

Denunciada pelo Jornal da Metrópole de 1º/3, a prefeita de Maragojipe, Vera da Saúde, agora está sob a mira do Ministério Público do Estado (MP-BA), que investiga as irregularidades praticadas em sua gestão de apenas dois meses e 15 dias.

A prefeita é suspeita de improbidade administrativa por assinar contrato de 12 meses com dispensa de licitação no valor de R$ 216 mil com o escritório de advocacia Lomanto, Brito & Machado Neto. Responsável pela assessoria jurídica da prefeitura, o escritório tem como um dos sócios o advogado Targino Machado Pedreira Neto, filho do deputado Targino Machado, padrinho político da campanha da prefeita.

Após tomar conhecimento do caso, o MP encaminhou um documento de recomendação para o cancelamento imediato do contrato com o escritório de advocacia. Caso a prefeita insista em continuar vinculada ao Lomanto, Brito & Machado Neto advogados, o MP instaurará um inquérito civil e uma Ação Civil Pública (ACP).

Vera da Saúde recebeu, na semana passada, a recomendação de cancelamento do acordo com o escritório de advocacia, e o prazo para a extinção do contrato expirou na última quinta (14). De acordo com a promotora do MP no município, Neide Reimão, a ação civil pública e o inquérito civil contra a prefeitura já estão sendo preparados.

"Aquele contrato é uma vergonha. Aquilo é uma falta até de trato com a administração pública, quando se contrata naquelas bases. Eu recomendo que aquele contrato seja cancelado. Mas as investigações continuam. Se você deixa que o contrato fique vigorando, mês a mês, quem perde é a própria cidade. Enquanto o promotor não entrar com a medida, o município está pagando. Por isso a recomendação é cancelar para evitar essa sangria nos cofres públicos”, disse.

Após a denúncia do Jornal da Metrópole, a prefeitura de Maragojipe publicou uma errata no Diário Oficial do Município. Na publicação, o valor do contrato com o Lomanto Brita & Machado Neto é alterado de R$ 216 mil para R$ 180 mil.

A promotora confirma a irregularidade. "O que se sabe é que o escritório foi escolhido porque há um interesse pessoal e subjetivo”, diz.

"Se o deputado [Targino Machado] ajudou a gestora na campanha e ele é uma figura vista na cidade, inclusive com intromissão na administração pública, não pode ser mera coincidência esse escritório, dentre tantos outros que existem no nosso estado, ser o escolhido. Não existe isso”, conclui. 

Fonte: Midia Recôncavo