A sentença é resultado de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF), formulada após a Operação Benefício, deflagrada no início de dezembro de 2009, com o objetivo de desarticular uma quadrilha formada por servidores do INSS da cidade de Paulo Afonso, a 434 km de Salvador, vereadores e agenciadores de beneficiários.

O servidor público da agência, Carlos Valberto Pereira Nascimento, teve decretada a perda do cargo e foi condenado ao pagamento de multa e a nove anos e meio de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha.

Outras três pessoas que atuavam como despachantes foram condenadas também ao pagamento de multa e a cinco anos de reclusão por corrupção passiva: Reginaldo Pereira Araújo; Gilberto Soares de Carvalho e Erinaldo Alves Pereira.

O Judiciário concedeu aos acusados o direito de recorrer em liberdade por serem réus primários.

A Justiça também decretou a perda dos bens apreendidos em poder dos acusados, cuja origem não tiver sido provada. Além disso, manteve a proibição cautelar de que não compareçam a qualquer agência do Previdência Social.

Outras condenações - Em maio deste ano, outras sete pessoas foram condenadas por participação no mesmo esquema criminoso, dentre elas dois servidores, sendo um deles também vereador.

As prisões, buscas e apreensões relativas à Operação Benevício foram realizadas nos municípios de Paulo Afonso, Jeremoabo, Coronel João Sá, Chorrochó, Glória e Macururé, na Bahia, Gramado, no Rio Grande do Sul, e Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe.