A Lei Maria da Penha, que
entrou em vigor em 2006 para combater a violência contra a mulher, não teve
impacto no número de mortes por esse tipo de agressão, segundo o estudo
"Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”, divulgado nesta
quarta-feira (24) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Ipea apresentou uma nova estimativa sobre mortes de mulheres em razão de
violência doméstica com base em dados do Sistema de Informações sobre
Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. O instituto
estima que teriam ocorrido no país 5,82 óbitos para cada 100 mil mulheres entre
2009 e 2011. "Em média ocorrem 5.664 mortes de mulheres por causas
violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e
meia”, diz o estudo. O feminicídio é o homicídio da
mulher por um conflito de gênero, ou seja, por ser mulher. Os crimes são
geralmente praticados por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros, em
situações de abuso familiar, ameaças ou intimidação, violência sexual, "ou
situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem”. Fonte: Voz da Bahia |