A 2ª Vara Federal em Dourados, em Minas Gerais, julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e condenou o jornalista Walter Navarro a pagar uma indenização fixada em R$ 50 mil por dano moral coletivo. O jornalista publicou um artigo no qual chamou índios Guarani-Kaiowá de incestuosos e no qual afirmou que "índio bom é índio morto”.

 

A corte considerou que ele ultrapassou a liberdade de expressão ao veicular conteúdo ofensivo e pejorativo contra os índios Guarani-Kaiowá em artigo publicado, em 2012, no portal O Tempo, de Minas Gerais.

 

Para o juiz federal, o texto, intitulado "Guarani-Kaiowá é o c... Meu nome agora é Enéas p...”, foi escrito em tom "evidentemente discriminatório”, o que gerou prejuízo à imagem e à moral dos indígenas. Na publicação, Navarro, ao contestar o movimento Somos Todos Guarani-Kaiowá, reportou-se aos índios como "insuportáveis”, "incestuosos” e "flatulentos”. O autor defendeu que "índio bom é índio morto” e classificou as mulheres indígenas como "libidinosas”.

 

Na época de sua veiculação, o conteúdo gerou polêmica entre os leitores, resultando na demissão do jornalista e na retratação pública do jornal. O MPF chegou a pedir explicações a Navarro, que alegou "caráter humorístico” do texto. 

 

Segundo matéria publicada no site Consultor Jurídico, Walter Navarro deve pagar indenização de R$ 50 mil pelo dano moral coletivo causado. O montante será revertido em programas de saúde e de educação na Reserva Indígena de Dourados (MS).