O Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA)
denunciou o atual prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP),
por falsificar escrituras de imóveis do município. Junto com ele foram
denunciados ainda a sua irmã Gilma Almeida Mascarenhas Maia, o senhor Júlio da
Purificação Cerqueira e a tabeliã Silvia Maria Barbosa Sampaio por ajudarem na
fraude das escrituras dos imóveis que foram leiloados recentemente sem o apoio
da população. A denúncia foi feita pelo promotor Thomas Luiz Raimundo Brito, onde
requereu a condenação do prefeito nas penas do artigo 299 do Código Penal, que
podem chegar a 5 anos de reclusão, além de pedir o afastamento de João Filho do
cargo. "Dessume-se dos autos do Inquérito Civil oriundo da 4ª Promotoria de
Justiça de Itaberaba, que o prefeito representando o município de Itaberaba
firmou três escrituras públicas, cujo respectivo negócio jurídico não retratava
a realidade fática, melhor dizendo, jamais havia ocorrido”, diz a inicial da
peça lavrada pelo Ministério Público e encaminhada à Justiça. As escrituras em
questão são dos imóveis conhecidos pela população como "Antigo Mercado de
Farinha”, que está edificado na Praça Flávio Silvany, nº 191, no centro de
Itaberaba, e do Departamento de Obras, localizado na Rua Rubens Ribeiro, nº
191. "Neste sentido foi lavrado em 17 de agosto de 2011, a escritura pública de
compra e venda no Livro de Escrituras Diversas, nº 40, fls. 34, do Cartório do
2º Oficio de Itaberaba, entre a Prefeitura Municipal e a Patrimonial Jam
Sociedade Civil S/C Ltda, representada pela sócia a irmã do prefeito Gilma
Almeida Mascarenhas Maia”, aponta o documento do órgão. Fonte: Voz da Bahia |