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Main » 2011 » Dezembro » 1 » IRECÊ: MUNICÍPIO ADERE A SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO
1:29 PM
IRECÊ: MUNICÍPIO ADERE A SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO


Pela primeira vez a Prefeitura de Irecê participa da Semana Nacional de Conciliação, movimento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de reduzir o volume de processos judiciais.

Em Irecê a Prefeitura mobilizou os contribuintes já inscritos na Dívida Ativa e com demandas judiciais pendentes. As principais ações do Município são a respeito de dívidas relacionadas ao IPTU, ISS, multas e outros impostos municipais.

Para Nilson Miranda, diretor do Setor Municipal de Dívida Ativa, a participação da Prefeitura está superando as expectativas, já que mais de 80% dos processos estão sendo acordados. As audiências estão sendo objetivas e céleres, como informou o conciliador Dr. Moacy Sena. Ainda de acordo com a assessora Jurídica da Prefeitura, Dra Michelle Rodrigues, estão sendo oferecidas todas as condições para a negociação para que o contribuinte possa regularizar a sua situação.

A Semana Nacional da Conciliação foi iniciada em todo o país na  segunda-feira (28), organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa a resolver conflitos judiciais de forma mais rápida por meio de acordos entre as partes envolvidas em processos.

Até sexta-feira (2), réus e processantes participarão de audiências convocadas pela Justiça. A expectativa é que o esforço concentrado sirva para encerrar com acordos cerca de 170 mil processos que tramitam atualmente na Justiça em todo o país. Na semana de conciliação do ano passado, 171 mil sessões de conciliação foram bem sucedidas, das 361 mil realizadas.


Mônia Daniella Magalhães
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Irecê/Ba
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