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11:45 AM
GOVERNO FEDERAL RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE MORRO DO CHAPÉU E MAIRI
Mais dois municípios baianos, Morro do Chapéu e Mairi, localizados no centro norte, tiveram os decretos de situação de emergência reconhecidos pelo governo federal por causa da seca. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 12 de julho de 2016.
 
Dos 60 municípios da Bahia que tiveram a situação de emergência homologada pelo governo estadual, 47 foram reconhecidos pelo governo federal.
 
A decretação da situação de emergência ocorre quando a falta de chuva gera prejuízos à agropecuária, geralmente a principal fonte de renda da população no interior. De acordo com explicações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), o decreto municipal precisa ter o reconhecimento federal e/ou a homologação pelo Estado.
 
Após isso, podem ser solicitados recursos federais e/ou estaduais para ações emergenciais de assistência e de restabelecimento do abastecimento de água, como Operação Carro-Pipa, instalação de poços artesianos, distribuição de alimentos ou obras estruturantes, a exemplo da construção de adutoras.
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