O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira
(16), que o governo vai endurecer a punição contra emissoras de TV e rádio
que descumprirem a legislação sobre conteúdo de radiodifusão. "Não
vamos fazer uma coisa radical, mas vamos fazer. Vai ser mais duro que
hoje”, afirmou o ministro, após audiência pública na Comissão de
Ciência e Tecnologia do Senado. Segundo Bernardo, o governo tem apenas
multado as empresas, que muitas vezes reincidem na infração por ser
economicamente vantajoso. É o caso, por exemplo, de emissoras que
extrapolam o limite de 25% de publicidade, ou que não cumprem a quota
de 5% de conteúdo jornalístico diário. Bernardo afirmou que vai sugerir
penalidades progressivas para as empresas e, em casos extremos,
cassação da outorga (decisão que cabe, em última instância, ao
Congresso). A mudança será uma "regulamentação da lei”, afirmou
Bernardo, e não uma alteração.
Radio comunitárias.
O
governo federal irá estimular a criação de rádios comunitárias com o
intuito de levar informação às localidades deficientes em emissoras. O
ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira
(16) que será lançado esta semana o Plano Nacional de Outorgas de
Rádios Comunitárias, com nove editais de licitação. Durante audiência
na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Bernardo falou que já
nesta quinta deve divulgar o calendário das concorrências. "Pretendemos
até amanhã (17) divulgar o calendário de como serão esses editais, para
que os interessados comecem a se preparar", afirmou. De acordo com a
Folha, o governo pretende acelerar também a análise de todos os
processos referentes à radiodifusão que estão parados há mais de um
ano, um total de 35 mil, e "racionalizar" os processos de outorga |
