A medida faz parte de um pacote de incentivo à
indústria, mas deve beneficiar também os consumidores residenciais. O
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo vai
cortar todos os encargos federais da conta de energia elétrica, o que
deve baratear as faturas em 10% para o consumidor doméstico. Segundo
ele, isso será feito porque a geração de energia elétrica é uma
atividade barata, "mas que encarece no meio do caminho”.
"Vamos retirar esses obstáculos que estão no meio do
caminho e, com isso, vamos ter uma tarifa reduzida sobretudo para o
consumidor mais forte que são os industriais. Vamos retirar todos
(encargos)”, disse, durante cerimônia de balanço do PAC 2, em São Paulo.
Lobão prevê que o anúncio oficial seja feito em um
período entre 15 e 30 dias, prazo no qual o governo deverá enviar uma
Medida Provisória ao Congresso. Além disso, ele também informou que o
governo está concluindo a proposta de renovação dos contratos de
concessão de energia que vencem em 2015 e que os ativos depreciados
deixaram de ser pagos. Esses ativos, que não existiam antes da
concessão, são a taxa que o consumidor paga todo mês na conta de energia
para financiar a construção das usinas e linhas de distribuição.
"Quando esses ativos começaram a ser pagos, não
existia uma infraestrutura para geração e distribuição de energia. Mas
agora, depois de 35 anos, as concessões já expiraram e já está tudo
construído, não tem por que continuar pagando”, explica o presidente da
Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria.
Ainda segundo o ministro, os encargos eliminados
serão a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Reserva Global de
Reversão (RGR) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Todos eles
foram criados com finalidades específicas. O programa Luz Para Todos,
por exemplo, que é financiado por eles, passará a ser mantido pelo
Tesouro Nacional.
Além desses encargos, ainda há o Programa de
Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa),
totalizando 18% da conta de energia. Mas esse último só poderá ser
retirado à medida em que vencerem as concessões, e algumas delas só
vencem em 2015.
Entusiasmo Para a indústria, as notícias
são ainda melhores. O governo calcula que o custo da energia elétrica
para o setor poderá cair até 30% em alguns casos. Esse teto inclui a
redução de encargos federais e a diminuição de tarifas por meio da
renovação das concessões a partir de 2015.
O setor recebeu a notícia com entusiasmo. "Vai ser
muito positivo, porque a gente sabe que praticamente metade da conta de
energia é imposto. Então, tudo que puder desonerar vai ser muito bom”,
disse o diretor da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb),
Marcos Galindo.
Ele acrescenta que a energia tem uma grande
participação no custo de produção das indústrias, sobretudo em alguns
setores como panificação, mineração e petroquímica. Desde 2011, o
governo vem estudando formas de acalmar os ânimos do setor industrial.
"Com o custo de energia caindo, a indústria pode ser cada vez mais competitiva”, disse Edison Lobão. |