FEIRA DE SANTANA: APÓS PEDIDO DA DEFENSORIA, ESTADO ADQUIRE NOVAS ALGEMAS PARA PRESOS - 6 April 2016 - JORGEQUIXABEIRA
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FEIRA DE SANTANA: APÓS PEDIDO DA DEFENSORIA, ESTADO ADQUIRE NOVAS ALGEMAS PARA PRESOS

Após uma reivindicação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), o Estado adquiriu novas algemas para uso nas escoltas de presos de Feira de Santana. O novo modelo permite que cada artefato conte com uma chave, afastando assim a prática de se portar, por muitas vezes, uma única chave para as algemas de todos os presos. A Defensoria ainda conseguiu que a atribuição de ficar com a chave das algemas seja do policial no caso. 

A instituição realizou uma reunião com Ministério Público e Polícia Militar para discutir a responsabilidade pela utilização das algemas nas escoltas de custodiados cujas defesas são responsabilidades da Instituição. Segundo a defensora pública, Liliane Miranda, por diversas vezes, defensores públicos da área criminal presenciam situações nas quais não era possível retirar as algemas por falta de chaves. "Às vezes, para fazer algo simples como trocar a posição da mão do custodiado, que está para trás, ou quando necessitava assinar algum documento, nós tínhamos que correr todo o fórum atrás de um responsável que tivesse a chave. 

Além do mais, não ficava claro se era o agente penitenciário ou o policial militar que tinha a responsabilidade por isso", relatou Miranda. A mesa de discussões contou com as presenças, das defensoras públicas Paloma Ayres, Flavia Apolônio e Maria Juliana de Azevedo e do defensor público Fábio Pereira; além da promotora de justiça Monia Lopes de Souza Ghignone, do diretor do Conjunto Penal, Cleriston Santos Leite, bem como do Major PM Leonir Oliveira Moraes e do Capitão PM Thiago Vinícius Carvalho Morais.

 

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