A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (6), duas
operações simultâneas com o objetivo de desarticular duas organizações
criminosas especializadas em fraudar licitações e desviar recursos
públicos que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia.
O órgão apura fraude de R$ 34 milhões de empresários que eram
beneficiários do Bolsa Família. Conforme o órgão, estão sendo cumpridos
13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão.
Os mandados das operações, intituladas de Sombra e Escuridão e Elymas
Magus, de acordo com a PF, são cumpridos em cidades como Aurelino Leal,
Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá,
Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã.
Conforme a PF, cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União participam da ação.
As investigações são referentes à Operação Sombra e Escuridão, que
tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo
os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna.
Os suspeitos, segundo a PF, teriam participado de licitações e recebido
pagamentos de diversos municípios – em contratos de obras, locação de
veículos e transporte escolar – e ainda eram beneficiários do programa
Bolsa Família, do Governo Federal.
A PF disse se tratar de uma "organização criminosa bem estruturada”, que
operava com pelo menos quatro empresas constituídas em nome de
"laranjas”, com a finalidade de fraudar licitações. Os sócios e as
empresas não tiveram nomes divulgados.
Através dos levantamentos realizados, com o apoio do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) e também da Controladoria
Geral da União – CGU, segundo a PF, foi possível comprovar que as
empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e
obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de
um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras.
Muitas dessas obras não foram concluídas, a exemplo de creches, unidades básicas de saúde e quadras de esportes.
Foi possível identificar, também, que uma outra organização criminosa,
com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira,
para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do
estado, disse a PF.
A descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se
verificou que essa outra organização atuava de forma a "tumultuar” os
processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir
propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo
ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente
abandonar os contratos.
Conforme apurado pela CGU, os valores repassados pelas prefeituras às
empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões.
Os investigados, informou a PF, responderão pelos crimes de participação
em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica,
corrupção passiva e corrupção ativa.
A PF disse que a Operação Sombra e Escuridão foi assim batizada "em uma
alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de
uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no
Quênia, atrasando sobremaneira a conclusão da obra e, por conseguinte, o
desenvolvimento de toda a região”.
Já a Elymas Magus, por sua vez, significa "feiticeiro” em latim e o nome
foi escolhido, segundo a PF, "porque o líder da organização criminosa
agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os
processos com a utilização de pelo menos dez empresas”.
Fonte: G1/BA |